OEA pede investigação e reparação por massacre no Rio

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA), divulgou um relatório sobre a Operação Contenção realizada nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro, classificando a ação como a mais letal da história recente do país. O documento foi elaborado após visita da comissão ao Brasil em dezembro de 2025.

Segundo o relatório, há “graves discrepâncias” entre os objetivos anunciados pelo governo do Rio de Janeiro e os resultados da operação. Embora a ação tenha sido apresentada como cumprimento de mandados judiciais, apenas 15 das 117 pessoas mortas constavam como alvos dessas ordens.

A comissão recomendou a abertura de investigações independentes sobre as mortes causadas por policiais, sem participação das corporações envolvidas. Também sugeriu o fortalecimento da fiscalização pelo Ministério Público, assistência médica e psicológica às vítimas e familiares, compensação financeira e maior transparência em futuras operações.

O relatório aponta que cerca de 2.500 agentes participaram da ação, que contou com o uso de 32 blindados e drones. A estratégia utilizada foi descrita pelas autoridades como “martelo e bigorna”, com o objetivo de cercar e “neutralizar” suspeitos em áreas delimitadas.

A CIDH também registrou denúncias de execuções extrajudiciais e tortura. O documento relata que familiares precisaram localizar e transportar corpos por conta própria após atrasos na remoção pelas autoridades. O atendimento no Instituto Médico-Legal (IML) foi descrito como “desumanizador”.

Outro ponto destacado é a possível manipulação de cenas de crime e falhas na cadeia de custódia de provas. Testemunhas relataram que corpos teriam sido movimentados e objetos retirados das áreas dos confrontos, o que pode comprometer a identificação das responsabilidades.

O relatório também aponta um padrão de violência associado ao racismo estrutural. Segundo a comissão, 82% das mortes causadas por intervenção policial no Brasil em 2024 atingiram pessoas afrodescendentes. Para o órgão, operações de grande letalidade “não desmantelam o crime organizado, mas apenas perpetuam ciclos de violência e exclusão social”.

Em resposta, a Secretaria de Segurança Pública do Rio afirmou que a operação foi planejada por cerca de um ano e teve acompanhamento do Ministério Público. Em nota, o governo declarou que a ação representou “um duro golpe contra o Comando Vermelho” e que as forças de segurança atuaram “em um cenário de guerra”.