Kassio e Mendonça devem ser afastados de ações do TSE; entenda

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisa um pedido para afastar Kassio Nunes Marques e André Mendonça, presidente e vice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das relatorias de ações sobre propaganda nas eleições de 2026. O clima entre membros da corte, nos bastidores, é de conflito, com Gilmar Mendes comparando o presidente do TSE a um “imperador”.

Segundo a Folha, magistrados avaliam que Dino tende a tomar essa decisão, que aprofundaria a tensão entre integrantes do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral.

O requerimento partiu do presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), em meio à disputa judicial sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro (PL). O parlamentar sustenta que o acúmulo de atribuições de Kassio e Mendonça provocou demora no julgamento de casos urgentes de propaganda eleitoral.

O pedido aponta que os dois ministros concentram a gestão administrativa da eleição, processos no TSE e no STF e a fiscalização da propaganda eleitoral. A alegação é que decisões individuais não estariam chegando com rapidez ao plenário para referendo, o que teria provocado congestionamento de processos.

Gilmar Mendes criticou Kassio em conversa presenciada por integrantes do Supremo. O decano afirmou que o presidente do TSE estaria “se investindo no papel de imperador” ao designar a si próprio e a Mendonça para julgar propaganda eleitoral, tarefa que costuma ficar com ministros substitutos da corte.

TSE contabiliza 100 representações à espera de referendo

O TSE informou que 100 representações aguardavam análise do plenário: 34 liberadas por Kassio, 19 por Mendonça e 53 pela ministra Estela Aranha. A corte afirmou que os casos deveriam ser julgados até as 23h59 desta sexta-feira (2) e declarou não haver ações sobre propaganda de candidatos à Presidência paradas.

Segundo o tribunal, o plenário já analisou e referendou cerca de 210 representações nesta eleição. No pleito de 2022, até a data do primeiro turno, o TSE havia julgado 77 casos. A corte também declarou que Kassio assinou 24 decisões de propaganda ao longo da semana e que elas já seguiam para inclusão no plenário virtual.

A crise ganhou força após Mendonça mandar remover conteúdos sobre a intenção de lideranças evangélicas, ligadas a Flávio Bolsonaro, de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. Dino derrubou a ordem e determinou a restauração das postagens, mas Luiz Fux restabeleceu posteriormente a decisão inicial de Mendonça. Posteriormente, o TSE decidiu derrubar a censura.