Dino pede sessão do STF sobre posts de Nossa Senhora

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma sessão do plenário para decidir se os ministros referendam sua decisão que liberou publicações sobre a lei que atribuiu a Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O caso ganhou peso na reta final da eleição presidencial de 2026, após a circulação de uma informação falsa envolvendo o candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Dino derrubou no domingo (28) uma ordem do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de conteúdos sobre o tema.

Mendonça tomou a decisão na sexta (25), ao considerar que as postagens traziam informação notoriamente falsa e tinham alto potencial de disseminação perto do pleito.

O relator afirmou que o debate tem “múltipla relevância” e defendeu que o colegiado examine o caso em sessão presencial, com julgamento público e transmissão ao vivo. A data dependerá de Fachin.

Para Dino, o plenário precisa discutir quatro questões: a atuação do TSE sobre valores como a liberdade religiosa, os limites para revisão de decisões eleitorais pelo STF, as decisões monocráticas no tribunal eleitoral e os poderes das plataformas para excluir conteúdos.

Dino questiona poderes das plataformas para excluir publicações

Na decisão, Dino criticou o que chamou de delegação de “largos poderes censórios às empresas de internet”. Ele avaliou que a ordem de remoção poderia levar a uma “censura em massa” de publicações sobre Nossa Senhora Aparecida às vésperas do feriado de 12 de outubro, quando católicos celebram a padroeira.

O ministro escreveu que o episódio exige uma revisão dos poderes das plataformas para decidir “o que fica e o que sai do ar” durante o processo eleitoral. Dino citou o risco de retirada de milhares de postagens, inclusive de fiéis ligados ao culto de Nossa Senhora Aparecida.

A decisão que Dino revogou atendeu a pedidos para retirar conteúdos que diziam que Flávio Bolsonaro eliminaria o título de padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente. Mendonça ordenou que as redes sociais agissem preventivamente contra a republicação das mensagens, diante da proximidade da votação e da sensibilidade religiosa do assunto.

Dino analisou um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve uma postagem removida. No texto, Tabet escreveu que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”; a publicação não mencionava Flávio Bolsonaro. O ministro afirmou que não havia “grau de certeza de ilicitude para extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”.

A campanha de Flávio Bolsonaro pediu ao ministro Luiz Fux que derrube a decisão de Dino e restabeleça a ordem de Mendonça, em requerimento apresentado na ação sobre o Marco Civil da Internet. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, também pretende procurar Fachin para reclamar do que considera interferências indevidas de ministros do STF na Corte Eleitoral.