Empresa de Romeu Zema recebeu R$ 2,2 milhões em incentivos de sua própria gestão

O governo de Minas Gerais concedeu R$ 2.282.543,68 em desconto de ICMS à Eletrozema, rede de varejo pertencente ao Grupo Zema, ligado à família do ex-governador Romeu Zema (Novo). A informação foi revelada por Bernardo Mello Franco, em O Globo, a partir de uma planilha divulgada por ordem judicial.

A lista reúne empresas que receberam incentivos fiscais durante a gestão de Zema. Uma das linhas da planilha mostra o benefício concedido à Eletrozema a partir de 2024, quando o ex-governador ainda comandava o estado.

A empresa integra o conglomerado fundado pela família de Zema. O ex-governador, pré-candidato ao Planalto pelo Novo, é apontado como principal acionista do grupo empresarial, que atua no varejo, em serviços financeiros, consórcios, seguros e distribuição de combustíveis.

A divulgação dos dados ocorre após disputa judicial sobre a transparência dos benefícios tributários concedidos pelo governo mineiro. Antes de deixar o cargo, em março, Zema defendeu que a relação das empresas beneficiadas por isenções fiscais continuasse sob sigilo.

Na ocasião, ele comparou as informações a um “segredo industrial” e afirmou que dar publicidade à lista seria “extremamente pernicioso” para Minas Gerais. A posição foi derrotada na Justiça, que determinou a abertura dos dados.

Após a publicação da coluna, Zema enviou nota dizendo não ver “nada de errado” no benefício concedido à Eletrozema. Segundo ele, a empresa da qual é sócio tem regime especial de tributação desde 2008, antes de sua entrada na política.

“Não há nada de errado nisso. O debate correto é: o regime é transparente? Estão disponíveis para todas as empresas do setor sem privilégio? Cumpre a lei? Gera atividade econômica, emprego, renda e arrecadação? Se a resposta for sim, atacar o instrumento é apenas transformar uma política tributária regular em manchete sensacionalista”, afirmou.

O caso amplia o desgaste em torno do Grupo Zema. Na semana passada, A Eletrozema terá que pagar cerca de R$ 30 milhões em tributos após decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, que manteve autuação da Receita Federal contra a empresa.