Empresários querem a volta da “taxa das blusinhas” após tarifaço; entenda

Empresários intensificaram a pressão no Congresso para rever a medida provisória que zerou o imposto de importação de 20% sobre compras de até US$ 50 em sites como Shein, Shopee e AliExpress após os novos tarifaços do governo de Donald Trump contra produtos brasileiros.

A medida, conhecida como MP das blusinhas, começou a valer em maio e ampliou a entrada de importados de pequeno valor. Empresas nacionais afetadas pela concorrência com produtos estrangeiros tratam a isenção como um “duplo castigo”, somado às novas tarifas impostas pelos Estados Unidos.

O setor empresarial tenta obter apoio para retomar a tributação, ainda que parcialmente, ou aprovar medidas compensatórias. O prejuízo com as tarifas estadunidenses deve entrar como argumento nas conversas com parlamentares depois do recesso do Congresso.

A sobretaxa de 12,5% foi anunciada nesta quinta-feira (23) e pode se somar, em alguns setores, aos 25% já impostos na semana anterior em outra investigação envolvendo produtos brasileiros. Os Estados Unidos aplicaram a nova tarifa com base na Seção 301 da Lei de Comércio, em investigação sobre falhas no combate à importação de itens feitos com uso de trabalho forçado.

Setores cobram isonomia e compensações tributárias

A indústria têxtil, apontada como a mais afetada pela MP das blusinhas, apoia um projeto que permite a devolução de tributos incidentes sobre compras de artigos de vestuário e de cama, mesa e banho por famílias de baixa renda. No curto prazo, o setor pede isenção de PIS e Cofins. “Trabalhamos com a redução [da carga da indústria] e/ou com a volta da taxação [das remessas internacionais]”, disse Fernando Pimentel, superintendente da Abit.

A Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais), uma das entidades mais críticas à MP, prepara uma nota para defender a volta da tributação e cobrar isonomia em relação aos produtos chineses. A medida provisória precisa passar pelo Congresso até 8 de setembro; se não houver votação, perde validade no dia seguinte.

Um integrante do Ministério da Fazenda afirmou, sob anonimato, que o governo Lula já definiu sua posição ao enviar a MP e não vê possibilidade de recuo. A área econômica monitora o aumento das importações após a mudança, enquanto integrantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços identificaram atuação de setores afetados no Congresso contra a medida.

O economista-chefe da Fiemg, João Gabriel Pio, criticou a retirada do imposto e citou aumento de R$ 2,6 bilhões em julho nas importações de pequeno valor. “O grande risco que a indústria enxerga não é necessariamente só você tirar ou colocar o imposto, mas a forma como está sendo colocado”, afirmou.

Verônica Winter, do Centro Internacional de Negócios da Fiemg, defendeu acelerar processos de antidumping, cotas e salvaguardas, enquanto o advogado da CNC, Bruno Murat, disse não acreditar na aprovação da MP pelos deputados; a Abicalçados também pediu cotas e aumento do Reintegra para exportadoras.