Fachin adia discussão sobre Nossa Senhora Aparecida no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avisou a ministros que não vai pautar nesta quarta-feira (30) a discussão sobre decisões judiciais relacionadas a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. A medida adia um possível novo confronto público entre integrantes da corte.

Segundo a Folha, Fachin também pretende dialogar com ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o plenário eleitoral examine o caso antes de o STF tratar do tema. A controvérsia envolve uma sequência de liminares divergentes sobre conteúdos publicados nas redes sociais.

O episódio começou na sexta-feira (25), quando o ministro André Mendonça, no TSE, determinou a remoção de publicações que criticavam Flávio Bolsonaro (PL) e evangélicos pela possibilidade de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso a extrema-direita vença o pleito.

Flávio Dino suspendeu a ordem no domingo (27). O ministro afirmou não haver “grau de certeza sobre a ilicitude” das publicações e alertou que uma retirada em massa poderia violar a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.

Decisões de Dino e Fux serão submetidas ao plenário

Na segunda-feira (28), o ministro Luiz Fux atendeu a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro e mandou restabelecer a decisão inicial de Mendonça. A nova ordem determinou novamente a exclusão dos conteúdos das redes.

Dino e Fux solicitaram que Fachin leve suas decisões ao referendo do plenário do STF. O presidente da corte sinalizou que poderá marcar o julgamento antes do primeiro turno eleitoral, com a participação de todos os ministros.

Ministros avaliavam que uma sessão imediata sobre o caso poderia ampliar as divergências internas e recolocar o caso Master no centro das disputas públicas do tribunal. A sequência de liminares contrariou a tentativa de Fachin de reduzir a tensão entre os magistrados.

O STF enfrenta um período de atritos desde 15 de setembro, quando o plenário iniciou a discussão sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Master. Flávio Dino pediu vista e interrompeu aquele julgamento.

Fachin chegou a cancelar sessões plenárias diante do risco de novos embates. Na semana passada, porém, o tribunal julgou um processo sobre licença-maternidade sem conflitos e alcançou decisão unânime entre ministros que vinham divergindo em outros temas.