Fachin articula mudança na relatoria do caso Master

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, abriu consultas com ministros sobre a possibilidade de retirar de André Mendonça a relatoria do caso Banco Master. A articulação busca conter a crise instalada na Corte após o confronto entre Mendonça e Alexandre de Moraes. Com informações do Valor Econômico.

Uma das alternativas em discussão prevê que Fachin assuma toda a investigação sobre as fraudes envolvendo o banco. Para isso, Mendonça precisaria renunciar à relatoria, e a transferência dependeria do aval da maioria do STF, pois o regimento não autoriza o presidente a tomar para si um processo conduzido por outro ministro.

A outra hipótese mantém Mendonça à frente do inquérito principal e separa o trecho com referências a Moraes e a outros quatro ministros. Fachin conduziria esse procedimento específico, afastando Mendonça da análise de fatos que envolvem colegas do tribunal.

Integrantes da Corte relataram que Fachin tenta construir um novo “acordo de cavalheiros” para resolver o impasse. Nenhuma das alternativas debatidas internamente havia sido formalizada até o momento.

Precedente envolve saída de Toffoli da relatoria

Uma negociação semelhante ocorreu em fevereiro, quando Dias Toffoli deixou a relatoria do caso após a divulgação da venda de cotas de um resort de sua família a um fundo ligado ao Master. O STF redistribuiu o processo por sorteio, e Mendonça recebeu a relatoria.

A tensão atual aumentou quando Mendonça levantou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro dirigidas a Moraes. Em uma delas, Vorcaro perguntou ao ministro se deveria deixar o Brasil diante do risco de prisão.

O material também cita outros integrantes do Supremo, entre eles Toffoli, em circunstâncias distintas. A separação do procedimento que trata dessas menções busca evitar que Mendonça examine elementos relacionados a ministros com quem divide o plenário.

Na quinta-feira (3), Moraes pediu a investigação de Mendonça por suspeitas de abuso de autoridade, improbidade administrativa, crime de responsabilidade, quebra de imparcialidade e favorecimento político. Fachin retirou esse pedido do inquérito das fake news e abriu um procedimento separado sob sua responsabilidade.

Fachin deu cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar sobre o pedido contra Moraes e, em seguida, fixou o mesmo prazo para Mendonça apresentar sua posição.