O Ministério da Fazenda multou a Blaze em R$ 2,3 milhões por anúncios exibidos em um canal de YouTube voltado a crianças e adolescentes, em uma das primeiras sanções relevantes contra publicidade de bets dirigida ao público infantojuvenil.
O processo administrativo começou com uma denúncia do Instituto Alana, apresentada em julho do ano passado, contra 33 vídeos do influenciador João Caetano Bressan de Oliveira, de 28 anos. A entidade apontou publicidade de apostas em conteúdos com forte presença de menores de idade.
João Caetano tem 3 milhões de seguidores no Instagram e chegou a reunir 17 milhões de inscritos no YouTube, antes de perder o canal em agosto de 2025. Ele também é investigado pelo Ministério Público do Paraná sob suspeita de exibir um reality show com participantes menores de idade.
A Foggo Entertainment, operadora da marca Blaze no Brasil, afirma que não comenta processos judiciais em andamento e diz seguir a legislação vigente no país. A defesa de João Caetano nega irregularidades e declarou que buscou os tribunais para esclarecer os fatos: “A Justiça é a instância competente para proferir decisões acerca do caso.”
Fazenda responsabilizou a bet pela cadeia de divulgação
A Blaze terá dez dias úteis para apresentar recurso, contados a partir da notificação. A multa recai apenas sobre o site de apostas, considerado responsável pelas publicações no marco regulatório atual.
A sanção citou a Portaria nº 1.231, de 2024, da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda. A norma proíbe anúncios dirigidos a menores de 18 anos, veiculados em programas com audiência predominantemente infantojuvenil ou com participação de pessoas dessa faixa etária, inclusive quando aparentem tê-la.
Nos autos, a Blaze afirmou que exige em contrato o cumprimento das regras do Ministério da Fazenda e do Conar, que tratam de transparência e proteção de crianças e adolescentes na publicidade. A pasta, porém, considerou a empresa responsável porque o canal de João Caetano “integrava a cadeia de divulgação comercial estruturada pelo agente operador”.
Os vídeos considerados irregulares foram publicados entre 25 de março e 15 de julho de 2025. Nas gravações, João Caetano agradecia o patrocínio, fazia advertências exigidas pelas normas e demonstrava o funcionamento de caça-níqueis online disponíveis no site da Blaze.
Canal de João Caetano foi retirado do ar pelo YouTube
Na denúncia, o Instituto Alana afirmou que os vídeos tinham participação recorrente de menores: “Todos contam com a participação de múltiplas crianças e múltiplos adolescentes, os quais integram o grupo de amigos do influenciador e estrelam seus vídeos com ele”. A entidade sustentou que, pela linguagem e pelo formato, o público-alvo do canal era infantojuvenil: “Desse modo, a publicidade neles veiculada é absolutamente ilegal.”
Após notificação da Fazenda, o YouTube excluiu o canal de João Caetano em 21 de agosto de 2025, sob alegação de violação das políticas de segurança infantil da plataforma. Para Maria Mello, diretora do Instituto Alana, a retirada deveria ter ocorrido antes da denúncia: “É uma evidente lacuna no dever de cuidado que o ECA Digital reforçou no fim do ano passado.”
João Caetano ganhou projeção com tutoriais do jogo “Minecraft” e depois passou a publicar vídeos sobre rotina de luxo, cercado de menores de idade. Banido do YouTube há quase um ano, tenta reverter a medida na Justiça, mas teve pedidos negados em primeira e segunda instância; no Instagram, disse que a derrubada do canal lhe causou “problemas psicológicos, noites sem dormir, angústia, medo e sensação de injustiça”.
A Blaze também responde a uma ação civil pública do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios por práticas abusivas e publicidade enganosa em publicações da influenciadora Virgínia Fonseca. Na terça-feira (21), a Justiça do Distrito Federal restringiu a publicidade online de Virgínia e da bet, sob multa diária de R$ 100 mil; nesta quinta-feira (23), o MPDFT elevou o pedido de indenização por dano moral coletivo de R$ 120 milhões para R$ 380 milhões.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/fazenda-multa-blazeanuncios-criancas/