“Problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais”, afirma Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (6) que a crise envolvendo a Corte mistura “problemas reais e graves” com interesses eleitorais, econômicos, objetivos estrangeiros e ódios pessoais. A manifestação ocorreu após a divulgação de mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro e de relatórios que questionam a atuação de André Mendonça nos casos Banco Master e INSS.

Em publicação nas redes sociais, Dino citou uma frase atribuída ao dramaturgo grego Ésquilo: “Na guerra, a primeira vítima é a verdade”. Para o ministro, o debate sobre o Judiciário se tornou “atabalhoado” e precisa separar críticas institucionais de disputas políticas e interesses privados.

Dino apontou três temas que, na avaliação dele, exigem aprofundamento: as críticas às decisões monocráticas, a proposta de retirar a jurisdição penal do STF e os questionamentos sobre a duração de inquéritos. Sem citar diretamente o inquérito das fake news, ele defendeu que investigações terminem com ações penais ou arquivamentos quando cabíveis.

O ministro questionou se uma investigação deve ser encerrada antes da prescrição apenas por tramitar há muito tempo. “E quem decide o que é ‘tramitação longa’? Opiniões pessoais? Ou critérios legais e regimentais?”, escreveu. O inquérito das fake news foi aberto há sete anos para apurar ataques, ameaças e notícias falsas contra o STF.

Ao rebater a ideia de que decisões monocráticas representariam um problema para o Supremo, Dino afirmou que elas são necessárias em um sistema de precedentes vinculantes. Segundo ele, obrigar que todos os casos com jurisprudência consolidada fossem julgados por colegiados reduziria o número de decisões e aumentaria a morosidade.

“Isso seria bom para os criminosos, devedores contumazes e similares”, escreveu o ministro. A crítica a decisões individuais de integrantes do STF ganhou força em meio aos embates públicos entre ministros e às discussões sobre os limites de investigações que tramitam na Corte.

Dino também se posicionou contra a retirada da jurisdição penal do Supremo sem uma mudança mais ampla e planejada. “Se tira de lá, tem que colocar em algum lugar”, afirmou, ao comparar os cerca de 23 mil processos no STF com os volumes de centenas de milhares de ações em outros tribunais.

A escalada da crise começou na terça-feira (1º), quando Mendonça retirou o sigilo de relatórios produzidos pela Polícia Federal a seu pedido. Os documentos citam autoridades de diferentes órgãos e reúnem diálogos que indicam proximidade entre Moraes e Vorcaro, então ex-controlador do Banco Master.

Com base em apontamentos da PF, Moraes questionou diligências autorizadas por Mendonça e a condução de negociações de acordos de colaboração nos casos Master e INSS. Moraes pediu a abertura de investigação sobre o colega, mas o presidente do STF, Edson Fachin, retirou esse pedido do escopo do inquérito das fake news. Os relatórios policiais ressaltam que não têm caráter probatório e não podem servir como prova judicial.