Folha defende Malafaia e ataca STF

A Folha de S.Paulo decidiu atacar o Supremo Tribunal Federal (STF) e defender o pastor bolsonarista Silas Malafaia, declarado réu por injúria na Primeira Turma da Corte, por chamar os generais de quatro estrelas do Alto Comando do Exército de “cambada de frouxos, de covardes”. A queixa-crime foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em editorial intitulado “Supremo tornou-se comitê de acerto de contas políticas”, a Folha reclama de “barbaridades de analfabetismo constitucional” de membros da Corte e afirmou que o objetivo do tribunal é “acertar contas com adversários políticos de ministros”.

O jornal diz que os magistrados “tentam escrever uma nova Constituição” e que “os cidadãos são o foco das garantias de liberdade” da Carta Magna, promulgada em 1988.  Leia trechos:

Houve um tempo em que os brasileiros podiam contar com a ortodoxia do Supremo Tribunal Federal na defesa de direitos básicos, como o de livre expressão e crítica e o de não ser submetido a arbitrariedades por agentes do Estado.

As barbaridades de analfabetismo constitucional vinham de outros lugares, mas eram corrigidas na corte. Agora, extravagâncias partem do próprio tribunal.

O julgamento que converteu o pastor Silas Malafaia em réu, sob a acusação de injuriar os generais do Alto Comando do Exército, é apenas o exemplo mais recente de que as garantias civis podem ser flexibilizadas quando a motivação é acertar contas com adversários políticos de ministros. (…)

Malafaia não tem foro no STF e poderia ser processado apenas no primeiro grau do Judiciário. Em vez de corrigir o descaminho e rejeitar a ação por violar o princípio do juiz natural, o Supremo aprofundou o caráter kafkiano do caso. A ação foi parar, sem o sorteio de praxe, no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. (…)

Tais desvios recorrentes do devido processo legal escancaram a metamorfose do tribunal. Todos os seus críticos, mesmo os desprovidos de poder estatal e de mandato, estão sujeitos a cair na teia de repressão da corte.

Alguns ministros tentam escrever uma nova Constituição, diferente da que a democracia consagrou. No texto de 1988, os cidadãos são o foco das garantias de liberdade, e as autoridades atuam como coadjuvantes encarregadas de servi-los. A versão deturpada nos gabinetes inverte os papéis. (…)