O Parlamento da França aprovou definitivamente nesta terça-feira (21) uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. A medida, uma das principais promessas do presidente Emmanuel Macron no fim de seu mandato, tem como objetivo proteger crianças e adolescentes dos riscos associados ao uso dessas plataformas.
O texto havia sido aprovado na segunda-feira por uma comissão mista formada por deputados e senadores, responsável por elaborar uma versão de consenso da proposta.
Nesta terça, a medida recebeu amplo apoio nas duas casas do Parlamento.
A proposta foi apresentada pela deputada Laure Miller, do partido governista Renaissance, e estabelece que o objetivo da lei é “proteger os menores dos riscos aos quais estão expostos pelo uso das redes sociais”.
Pelas novas regras, a partir de 1º de setembro de 2026, menores de 15 anos não poderão criar novas contas em plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat, Facebook e X.
Para os adolescentes que já possuem perfis ativos, a legislação prevê um período de transição. As contas existentes deverão ser encerradas quatro meses após a entrada em vigor da lei, caso os usuários permaneçam abaixo da idade mínima.
A França se torna um dos países com regras mais rígidas da Europa para o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais, em meio ao crescente debate internacional sobre os impactos dessas plataformas na saúde mental, no desenvolvimento infantil e na exposição a conteúdos nocivos.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/franca-aprova-lei-proibe-redes-sociais-menores-15-anos/