Deputados e senadores da França chegaram a um acordo na segunda-feira (20) para proibir o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, uma das principais reformas defendidas pelo presidente Emmanuel Macron na reta final de seu mandato. Se aprovada, a medida colocará o país entre os primeiros da União Europeia a impor restrições amplas às plataformas digitais para crianças e adolescentes.
O texto passou por uma comissão mista paritária, formada por integrantes das duas casas do Parlamento francês, em sessão a portas fechadas. A proposta seguirá para votação definitiva na Assembleia Nacional e no Senado na terça-feira (21).
O governo pretende aplicar a mudança já no início do ano letivo, em setembro de 2026. O mesmo texto também prevê a proibição do uso de telefones celulares no ensino médio, medida que Macron prometeu implementar dentro do cronograma anunciado.
A proibição terá duas etapas. Menores de 15 anos não poderão criar novas contas a partir de 1º de setembro de 2026. Para perfis já existentes, o bloqueio passará a valer em 1º de janeiro de 2027, após um prazo de quatro meses. “Encerraremos as contas dos menores de 15 anos que já existiam”, disse Macron no mês passado.
As duas casas concordaram com o objetivo de responder aos alertas sobre impactos das redes sociais na saúde de crianças e adolescentes, mas divergiam sobre o formato da restrição. O Senado defendia uma divisão entre plataformas totalmente proibidas e serviços acessíveis com autorização dos pais, por considerar que uma regra ampla poderia enfrentar questionamentos no Conselho Constitucional.
Prevaleceu a versão aprovada pela Assembleia Nacional, com redação mais abrangente. O texto determina que “o acesso a um serviço de rede social online” seja “proibido a menores” de 15 anos. A proposta abre exceções para “enciclopédias online” e também para projetos digitais com finalidade educacional.
A compatibilidade com a legislação europeia foi um dos pontos centrais da negociação. A Comissão Europeia analisou a versão aprovada pelo Senado e emitiu, há duas semanas, um parecer pedindo que a França revisasse parte da proposta.
A senadora centrista Catherine Morin-Desailly, relatora da matéria no Senado, afirmou que Bruxelas pretende “assumir o controle” do tema no futuro, com legislação própria. A aplicação da lei dependerá de sistemas de verificação de idade.
A deputada Laure Miller, relatora do texto e integrante do partido do governo, afirmou que as plataformas deverão integrar “a ferramenta ou as ferramentas” de sua escolha para cumprir a exigência. Entre as opções discutidas estão sistemas públicos de controle de identidade já usados por serviços postais e por estudantes de universidades públicas.
Em abril, a Comissão Europeia apresentou um aplicativo europeu de verificação de idade que poderá auxiliar países do bloco na adoção de restrições semelhantes. Na semana passada, o órgão também anunciou a intenção de implementar um acesso “progressivo e gradual” de menores às redes sociais, enquanto outros países estudam legislar sobre o tema a partir do modelo francês.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/franca-fecha-acordo-para-barrar-redes-sociais-a-menores-de-15-anos/