licença do Ibama representa avanço para a soberania energética

“Finalmente, depois de muito diálogo entre o Ibama e a Petrobrás, sai o licenciamento para poço pioneiro na Margem Equatorial, a fim de identificar se de fato há petróleo ou não na região. A Petrobrás cumpriu o seu papel, fazendo análise pré-operacional, testes simulados exigidos. A FUP comemora essa notícia, que é um avanço para o país ter soberania energética garantida”.

O comentário é do coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, sobre a aprovação de licença de operação do Ibama para a perfuração de poço exploratório no bloco FZA-M-059, na Margem Equatorial, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa.

Segundo Bacelar, após a confirmação dessa grande reserva, teremos, em cinco ou seis anos, o início da produção de petróleo, que ajudará no desenvolvimento econômico, mas que precisa ser também social e sustentável.

“A riqueza gerada pela região precisa ajudar na proteção da floresta amazônica, da mata atlântica, da caatinga, projetos de fato socioambientais, que sejam feitos em parceria e diálogo com as comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, dos povos originários e com os trabalhadores. Estes, por sua vez, precisarão passar por todo um processo de requalificação profissional voltado para a nova indústria que está sendo gerada a partir da transição energética justa”, diz o dirigente da FUP.

A Federação lembra que a transição energética só será viabilizada com financiamentos, cujos recursos virão da riqueza petrolífera da margem equatorial brasileira. “Lembramos do projeto de lei (PL 4184/2025) que tramita no Congresso Nacional, sobre a necessidade de utilização desses recursos na região; e também sobre a criação de fundos subnacionais, capazes de garantir que essa riqueza ficará, de fato, no Norte e Nordeste do país, onde temos os piores índices de desenvolvimento humano do Brasil”, destacou Bacelar.

O PL4184/2025 em tramitação institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.