governo Lula denuncia Israel na Corte de Haia

O governo brasileiro apresentou à Corte Internacional de Justiça, em Haia, um documento em que acusa Israel de cometer genocídio contra a população palestina em Gaza. A manifestação foi feita no processo aberto pela África do Sul contra o Estado israelense e ocorre às vésperas da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York, onde Lula pretende reforçar a defesa do Estado palestino.

Segundo a coluna de Jamil Chade no UOL, o Itamaraty já vê indícios suficientes de que os ataques cumprem os critérios previstos na Convenção da ONU sobre Genocídio. No texto, o Brasil afirma que a avaliação da intenção genocida deve considerar tanto evidências diretas quanto circunstanciais.

Entre os pontos destacados estão a natureza sistemática das ofensivas, declarações públicas de autoridades israelenses e a privação das condições mínimas de sobrevivência em Gaza. “Os atos descritos atendem aos requisitos do Artigo II da Convenção, incluindo a presença de intenção”, diz a nota enviada ao tribunal.

O governo brasileiro rejeitou a tese de legítima defesa apresentada por Israel após os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023. O Itamaraty argumenta que esse conceito não pode ser aplicado em situações de ocupação.

Também descartou a justificativa de proporcionalidade, ressaltando que a escalada da violência contra civis ultrapassou todos os limites do direito humanitário. “A proibição de punição coletiva é absoluta”, afirma o documento.

Outro ponto enfatizado pelo Brasil foram declarações de autoridades israelenses incitando a violência e se referindo aos palestinos com termos desumanizantes, como “animais humanos” e “amalek”. O Itamaraty comparou a situação com o genocídio em Ruanda, lembrando que a incitação pública ao extermínio de um povo é, por si só, crime previsto na Convenção da ONU.

Para o Brasil, essas manifestações não são isoladas e devem ser atribuídas diretamente ao Estado de Israel. “Quando a intenção genocida é expressa por funcionários de governo, ela é atribuível ao Estado”, acrescenta o documento.

O país argumenta que não é necessário provar um plano geral para caracterizar o crime de genocídio, já que a incitação pública é punível de forma autônoma.

O texto também cita falas de organizações internacionais, como a do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que denunciou a violação da dignidade humana em Gaza. Segundo o Itamaraty, esses elementos reforçam que a conduta israelense viola o direito internacional humanitário e vai além de qualquer resposta militar proporcional.

A acusação brasileira soma-se ao processo iniciado pela África do Sul em dezembro de 2023, que pede à Corte de Haia medidas contra Israel. Desde então, relatórios da ONU e de organizações de direitos humanos vêm registrando a continuidade da violência em Gaza e a deterioração das condições de vida da população.