Governo Lula envia projeto para acabar com escala 6×1 e quer votação rápida no Congresso

O presidente Lula anunciou que enviará à Câmara dos Deputados um projeto de lei para acabar com a escala 6×1. A iniciativa contraria a posição do presidente da Câmara, Hugo Motta, que defende tratar o tema por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

A estratégia do governo é acelerar a tramitação. Projetos com urgência constitucional precisam ser votados em até 45 dias e, se o prazo não for cumprido, passam a bloquear a pauta do plenário. Já a PEC exige análise prévia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e em uma comissão especial antes de seguir para votação, o que torna o processo mais demorado. A proposta de Motta tem previsão de análise em maio e pode enfrentar dificuldades para avançar no Senado antes das eleições.

Segundo fontes do Palácio do Planalto, o texto do Executivo deve ser enviado na próxima semana, após discussões entre os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Sidônio Palmeira (Comunicação). A decisão foi tomada nesta semana, após orientações internas para acelerar o andamento da medida.

O projeto ainda está em definição, mas deve prever dois dias de folga por semana, jornada máxima de 40 horas e manutenção dos salários. Os pontos seguem a linha da proposta apresentada pela deputada Erika Hilton, que prevê redução para 36 horas semanais.

Motta sustenta que a PEC permite mais tempo para debates e ajustes, incluindo diálogo com setores produtivos. O governo, por sua vez, afirma que não prevê compensações financeiras, como desonerações. O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que a proposta será mantida sem esse tipo de medida.

Pesquisa Datafolha divulgada em março indica que 71% dos brasileiros apoiam a redução dos dias de trabalho na semana. Em dezembro de 2024, o índice era de 64%.