Governo estuda “lista suja” e restrição de crédito público por assédio eleitoral

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em imagem de arquivo. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O governo federal estuda criar uma “lista suja” de empresas que praticam assédio eleitoral e restringir o acesso delas a crédito público. A proposta foi apresentada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nesta quarta-feira (28), em uma coletiva com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com informações da Agência Brasil.

Segundo Marinho, a intenção é identificar empregadores que pressionem, demitam ou deixem de contratar trabalhadores por sua opção política. O ministro disse que o modelo envolveria o Banco Central na comunicação à rede financeira sobre empresas que cometessem essas violações. O mecanismo de restrição de crédito ainda está em estudo.

O MPT recebeu ao menos 1.140 denúncias de assédio eleitoral nos últimos três dias, de um total de 3.080 desde o início da campanha. Os números foram apresentados na coletiva pelo procurador regional do trabalho Maurício Coentro Pais de Mello. Marinho também informou que foi criada uma força-tarefa para combater as violações.

O ministro afirmou que a liberdade de escolha política precisa ser protegida independentemente do candidato apoiado pelo trabalhador. Ao anunciar a reação do governo, declarou: “Se tiver mau empresário, terá a mão pesada do Estado”.

O presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, disse que as denúncias atingem assalariados, profissionais autônomos que divulgam serviços nas redes e pequenos estabelecimentos comerciais. Ele prometeu resposta rápida às ilegalidades e alertou para o risco econômico assumido pelos empregadores envolvidos.

O anúncio ocorre após a circulação de mensagens bolsonaristas que defendem demissões de eleitores de Lula. Antes da coletiva, o governo e o TST já discutiam uma ofensiva para apurar ameaças e perseguição política no trabalho, incluindo a possibilidade de restringir a participação de empresas em licitações públicas.

As denúncias podem ser encaminhadas aos canais de assédio eleitoral do Ministério do Trabalho e do MPT. Na coletiva, Marinho destacou que a proteção também alcança trabalhadores que sejam prejudicados depois da votação por terem manifestado sua preferência política.

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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/governo-lula-estuda-lista-suja-para-empresas-que-praticam-assedio-eleitoral/