O prazo para produtora de “Dark Horse” prestar contas ao governo

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) deu prazo final de 15 dias para que o Instituto Conhecer Brasil, presidido por Karina Gama, apresente a prestação de contas de um convênio de R$ 1 milhão. A cobrança envolve recursos financiados por emenda parlamentar do deputado federal Mario Frias (PL-SP) e pode levar o governo federal a declarar a entidade inadimplente.

A organização recebeu todo o montante previsto no convênio. O prazo original para prestar contas terminou em 11 de abril, 90 dias depois do encerramento da vigência da parceria, em 11 de janeiro. O novo período não poderá ser prorrogado e termina no início de julho.

Karina também é sócia-administradora da Go Up Entertainment, produtora de “Dark Horse”, cinebiografia de Jair Bolsonaro. O filme passou a integrar a disputa política depois da divulgação de mensagens nas quais o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) solicitava recursos ao dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para financiar o longa.

Em ofício datado de 17 de junho, o MCTI informou que, se o instituto não regularizar a situação no prazo, “iniciará imediatamente os procedimentos para a declaração formal de inadimplência”. A medida pode levar à inclusão da entidade em cadastros restritivos da administração pública, como Cadin, Siafi e Transferegov, e abrir caminho para uma Tomada de Contas Especial.

Projeto previa letramento digital em escolas no interior de São Paulo

O convênio previa a criação de uma metodologia de letramento digital e empreendedorismo para estudantes do 4º e 5º anos do ensino fundamental da rede municipal de Pirassununga, no interior de São Paulo. A proposta associava recursos públicos a atividades educacionais voltadas a crianças da rede pública.

Relatos reunidos no caso indicaram que o projeto não teria saído do papel. Diretores de escolas e moradores afirmaram desconhecer a iniciativa, enquanto o responsável técnico declarou que as atividades não ocorreram. A Prefeitura de Pirassununga informou que não possui registros da execução do programa.

O Instituto Conhecer Brasil pediu ao ministério, em 22 de maio, a prorrogação da execução do projeto, mais de um mês após o vencimento do prazo de prestação de contas. O MCTI negou a solicitação em 2 de junho e informou que pedidos desse tipo deveriam ter sido apresentados até 12 de dezembro de 2025, pelo menos 30 dias antes do encerramento da parceria.

Durante a análise do pedido, em 28 de maio, a ONG enviou por e-mail um relatório parcial sobre o convênio. O ministério considerou o material insuficiente e informou que o documento segue em análise interna, sem divulgação pública.

O Instituto Conhecer Brasil também enfrenta outro processo de cobrança envolvendo recursos públicos. O Governo do Distrito Federal cobrou R$ 1 milhão da entidade após apontar falhas na execução de um convênio na área da educação, segundo relatórios da Secretaria de Educação do DF.

Os relatórios do governo distrital apontaram problemas de funcionamento em kits de robótica entregues pelo instituto, ausência de suporte técnico adequado e falta de documentação final do projeto. O ICB contestou as conclusões e afirmou, na ocasião, que executou todas as atividades previstas.

A entidade ainda firmou contrato de R$ 108 milhões com a Prefeitura de São Paulo para fornecer serviço de internet wi-fi a comunidades de baixa renda. Outras empresas e entidades ligadas a Karina receberam recursos de emendas parlamentares de integrantes da base bolsonarista e pagamentos por serviços prestados a candidatos aliados de Jair Bolsonaro.