Governo Lula zera impostos federais sobre a gasolina por 30 dias

O governo Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira (9) que zerou os impostos federais sobre a gasolina por 30 dias, com possibilidade de prorrogação. A medida elimina a cobrança de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre a importação e a comercialização do combustível, ampliando a desoneração que venceria nesta sexta.

O benefício passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A, vendida antes da adição de etanol pelos distribuidores. Desse total, R$ 0,79 correspondem a PIS/Pasep e Cofins e R$ 0,10 à Cide. A ampliação representa um corte adicional de R$ 0,26 por litro nessa etapa da comercialização.

O Executivo atribui a decisão à pressão da guerra no Oriente Médio sobre o mercado internacional. Segundo o governo, o petróleo Brent voltou a superar US$ 100 por barril, enquanto as margens internacionais de refino da gasolina e do diesel atingiram mais que o dobro dos níveis anteriores ao conflito. O objetivo declarado é conter o repasse desses aumentos aos consumidores.

Para o etanol hidratado, foi prorrogada por mais um mês a desoneração equivalente a R$ 0,19 por litro. O pacote também amplia a subvenção aos produtores e às cooperativas, de aproximadamente R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro, para preservar a competitividade do biocombustível diante da redução tributária da gasolina.

O governo anunciou ainda uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro de diesel rodoviário importado, por 30 dias, somada aos R$ 2,12 já em vigor. Segundo a Fazenda, a portaria que concederá o adicional está prevista para terça-feira (13). A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) continuará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelos pagamentos.

As medidas para gasolina e etanol têm impacto estimado de R$ 3,6 bilhões em 2026. A subvenção adicional ao diesel custará outros R$ 1,6 bilhão em 30 dias. A Fazenda afirma que as renúncias tributárias serão compensadas com receitas extraordinárias do petróleo da União, mecanismo previsto na proposta apresentada pelo governo para financiar a redução de tributos.

O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno presidencial. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou relação entre a decisão e o calendário eleitoral. “Não tem nenhuma mudança em relação ao timing eleitoral”, afirmou na entrevista coletiva em Brasília, segundo o UOL. Ele sustentou que as medidas vêm sendo adotadas desde o início da guerra.

Durigan também disse que o governo fiscalizará o mercado para identificar eventuais aumentos indevidos das margens de lucro e espera que o benefício seja repassado pelos postos aos consumidores. A fiscalização dos combustíveis integra uma mobilização nacional conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) desde março, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública.