Impedimento de Nunes Marques pode beneficiar Vorcaro

A defesa do banqueiro Daniel Vorcaro prepara um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar os votos do ministro Nunes Marques que ajudaram a manter a prisão preventiva dele, segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. A iniciativa ganhou força depois de o magistrado declarar impedimento em uma sessão nesta terça (15).

Nunes Marques afirmou não se sentir confortável para participar do julgamento que analisa a abertura de investigação sobre as relações entre Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. Ele justificou a posição por sua condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao declarar o impedimento, o ministro disse que, “se eu me sentisse desconfortável ou cooptado de alguma forma, jamais teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro, de seu pai e de outras pessoas envolvidas”.

Nunes Marques votou pela manutenção das prisões preventivas em duas ocasiões, em março e em junho, na Segunda Turma do STF. Sem esses votos, o colegiado não teria formado maioria para manter as medidas cautelares.

Recurso deve questionar votos na Segunda Turma

Um advogado de Vorcaro afirmou que o ministro “não poderia ter votado em nenhuma das ocasiões” sobre Vorcaro. A defesa pretende usar a declaração de impedimento para questionar a validade dos votos dados anteriormente.

O recurso deverá pedir que o STF reveja as decisões que mantiveram Vorcaro preso preventivamente. A estratégia da defesa parte do entendimento de que o impedimento reconhecido agora também alcançaria os julgamentos realizados em março e junho.

A sessão que motivou a medida trata da possibilidade de abrir uma investigação para apurar as relações entre Moraes e o banqueiro. Nunes Marques deixou de votar especificamente nesse caso ao alegar desconforto para julgá-lo.