Justiça dá 5 dias para remoção de fake news contra Frei Chico, irmão de Lula

A Justiça de São Paulo determinou que cinco plataformas digitais retirem do ar, em até cinco dias, publicações com notícias falsas que associam José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula (PT), ao escândalo bilionário de fraudes no INSS.

A decisão é da juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, que ordenou a remoção imediata de postagens que ligam falsamente Frei Chico ao caso. As plataformas Google, X, Kwai, Facebook e Instagram deverão cumprir a ordem.

O despacho também prevê multa diária de R$ 1.000 para cada empresa que descumprir a determinação. Além da exclusão do conteúdo, as redes sociais deverão identificar os autores das postagens e fornecer os registros de conexão (IP) à Justiça.

Reação de Frei Chico

Em nota publicada no site do Partido dos Trabalhadores (PT), Frei Chico — que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) — afirmou que a magistrada atendeu ao pedido de tutela de urgência contra as “acusações falsas e ofensivas” que tem sofrido.

“Não temo investigação, mas o que ocorre hoje é um julgamento antecipado, antes mesmo de os fatos serem apurados”, declarou. “Aos 83 anos, já enfrentei perseguições, prisão e tortura, mas sigo com respeito, serenidade e fé na Justiça.”

Frei Chico também criticou o que chamou de uso político da CPI do INSS, alegando que parlamentares têm tentado associar seu nome e o do Sindnapi ao caso com fins eleitorais.

Na última quinta-feira (16), a CPMI do INSS rejeitou, por 19 votos a 11, um pedido de convocação de Frei Chico. O sindicalista não é investigado nem alvo de medidas judiciais relacionadas à Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal para apurar descontos indevidos em benefícios previdenciários.

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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/inss-justica-da-5-dias-para-remocao-de-fake-news-contra-frei-chico-irmao-de-lula/