“Instituições foram capturadas”: coordenador do Prerrogativas defende reforma do Judiciário

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, defendeu uma reforma do Judiciário após as eleições e pediu que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, determine uma sindicância sobre acusações que envolvem ministros da Corte e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. Com informações da coluna da Mônica Bergamo da Folha de S. Paulo.

Em entrevista ele afirmou que o país voltou a sentir “os efeitos nefastos do ativismo judicial, com a politização do Judiciário e a judicialização da política”. Para ele, a tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário exige a retomada de limites institucionais.

“Há muita tensão entre os Três Poderes. Temos que devolver a eles a liturgia, a discrição e o recato, evitar que os poderes exerçam competências que não foram constitucionalmente delegadas a eles”, disse o advogado.

Carvalho também sustentou que parte das instituições foi “novamente capturada por interesses políticos e eleitorais”. Ele defendeu apuração rigorosa de todas as acusações dirigidas a integrantes do STF, sem antecipar conclusões sobre os fatos.

O pedido de sindicância ocorre após Vorcaro declarar, em depoimento ao gabinete do ministro André Mendonça, que a Polícia Federal teria recusado três vezes uma proposta de colaboração premiada. O banqueiro alegou que poderia citar o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues.

Carvalho avaliou que a declaração pode configurar uma “delação-vingança” contra Rodrigues. O coordenador do Prerrogativas saiu em defesa do diretor-geral da PF e afirmou que ele merece “o nosso reconhecimento, o nosso apoio e o nosso aplauso”.

O advogado elogiou ainda o advogado-geral da União, Jorge Messias. “Ele tem trabalhado incansavelmente para reconciliar os poderes da República e sido vítima de muitas injustiças”, afirmou Carvalho.

Carvalho apoiou a posição do ministro Gilmar Mendes para que delegados e agentes da Polícia Federal que trabalham nos gabinetes de ministros do STF retornem à corporação. Na avaliação do advogado, a proximidade funcional entre os órgãos aprofunda a confusão de atribuições.

Ao defender critérios iguais nas investigações, Carvalho citou familiares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Bolsonaro. “A mesma régua deve ser aplicada para Chico e para Francisco. Para os filhos do presidente Lula e para os filhos do Bolsonaro. Para os ministros do Supremo e para todo e qualquer cidadão”, declarou.