A juíza Gabriela Jardon, da 6ª Vara Cível de Brasília, rejeitou o pedido do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para condenar o dono de uma página a pagar R$ 61 mil de indenização.
Flávio acionou a Justiça depois que um perfil nas redes sociais o chamou de “criminoso”, “lavador de dinheiro”, “miliciano” e “ladrão”. A defesa do senador informou que vai recorrer da sentença.
Na decisão assinada nesta quinta-feira (16), a magistrada afirmou que não identificou indícios de que o dono do perfil “tenha criado narrativa própria ou fabricado informação inédita com o propósito específico de difundir fato sabidamente falso”.
Gabriela Jardon avaliou que o réu usou notícias já divulgadas para expressar uma posição política. “O que se verifica é que, valendo-se de notícias previamente divulgadas, o réu externou opinião política grandiloquente, marcada por evidente carga emocional e ideológica”, escreveu.
Recurso anterior determinou a retirada da publicação
A sentença também levou em conta a exposição pública do parlamentar. A juíza registrou que Flávio é “pessoa hiperpública, filho de um ex-presidente recente do país e pré-candidato à Presidência da República nas próximas eleições”.
O processo já tinha passado por uma disputa sobre a remoção do conteúdo. Em uma liminar anterior, Gabriela Jardon havia negado o pedido para excluir a publicação das redes sociais.
A defesa do senador recorreu e conseguiu reverter a liminar na 2ª instância. Em acórdão publicado em 13 de julho, o desembargador Arquibaldo Carneiro votou pela retirada da publicação, e os demais magistrados da 6ª Turma Cível acompanharam o entendimento.
O acórdão determinou a exclusão do conteúdo “sem prejuízo da apuração do mérito após o regular contraditório”. Com o retorno do caso à 1ª instância, Gabriela Jardon analisou o pedido de indenização e negou a cobrança de R$ 61 mil; os advogados de Flávio dizem esperar reverter a sentença, como ocorreu na etapa liminar.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/justica-rejeita-indenizacao-flavio-bolsonaro-perfil-redes/