Kassio Nunes reteve 42 ações de Lula sem decisão

O gabinete do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, concentrou 42 das 97 ações movidas pela campanha de Lula contra Flávio Bolsonaro no segundo turno e não decidiu nenhuma delas no período analisado por um estudo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Os processos representavam 43,3% de todas as ações apresentadas pela campanha de Lula e registradas na plataforma do TSE até 16 de outubro. O levantamento, divulgado nesta quarta (21), examinou a tramitação das demandas durante a fase final da disputa presidencial.

Na direção oposta, o gabinete de Nunes Marques recebeu 21 das 125 ações apresentadas por Flávio contra Lula, o equivalente a 16,8% do total. Nesse conjunto, houve uma decisão no mesmo intervalo considerado pelo pesquisador.

Nos demais gabinetes, a proporção de processos decididos foi maior entre as ações que já tinham ao menos três dias de tramitação: 22 de 43 demandas de Lula, ou 51,2%, e 38 de 98 ações de Flávio, correspondentes a 38,8%.

Estudo aponta concentração fora do padrão no TSE

O professor de Direito Celso de Oliveira Santos, pesquisador da UERJ, assina o estudo intitulado “Como explicar a letargia do TSE nas eleições mais judicializadas da história do Brasil?”. Pelos cálculos da pesquisa, se o gabinete da Presidência tivesse decidido as ações de Lula na mesma proporção dos demais, seriam esperadas cerca de 19 decisões.

A falta de decisões nos casos envolvendo o segundo turno presidencial não decorreu de paralisação das atividades do gabinete, afirma a análise. Entre 5 e 18 de outubro, o sistema do TSE registrou 100 atos de autoria de Nunes Marques: 56 acórdãos, 39 decisões, três despachos e duas resoluções.

Nesse período, Nunes Marques decidiu nove processos autuados no segundo turno que não tratavam da disputa presidencial e praticou 40 atos em ações entre as campanhas ajuizadas no primeiro turno. O estudo concluiu que a falta de andamento se concentrou nas demandas do segundo turno envolvendo Lula e Flávio.

O gabinete de André Mendonça apresentou uma distribuição inversa, com 48 ações de Flávio e 12 de Lula. A pesquisa também aponta que a demora pode levar à extinção dos processos por perda de objeto após o pleito, retirando riscos jurídicos e reputacionais da campanha que responde às ações.