Enfraquece o combate ao crime

O presidente Lula comentou pela primeira vez a aprovação do PL Antifacção na Câmara dos Deputados. Para ele, o texto aprovado na terça (18) enfraquece o enfrentamento ao crime organizado e cria insegurança jurídica. A versão votada foi a sexta apresentada pelo relator Guilherme Derrite, que alterou pontos considerados essenciais pelo governo.

Por meio do X, Lula afirmou que as mudanças distorcem a proposta original enviada pelo Executivo. “O projeto aprovado ontem pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo duvidoso só favorece quem quer escapar da lei”, escreveu.

O presidente apontou que espera um debate mais responsável e dialogado no Senado. Segundo ele, a prioridade é fortalecer a Polícia Federal e aprimorar a integração entre forças de segurança. “É importante que prevaleça, no Senado, o diálogo e a responsabilidade na análise do projeto para que o Brasil tenha de fato instrumentos eficazes no enfrentamento às facções criminosas”, prosseguiu.

Lula disse ainda que o governo seguirá atuando para atingir as estruturas que financiam e comandam as facções. “Estamos do lado do povo brasileiro e não abriremos mão de combater de verdade toda a cadeia do crime organizado”, concluiu.

Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. O projeto aprovado ontem pela Câmara alterou pontos centrais do PL Antifacção que nosso governo apresentou. Do jeito que está, enfraquece o combate ao crime e gera insegurança jurídica. Trocar o certo pelo…

— Lula (@LulaOficial) November 19, 2025

Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também criticou o texto. Ele afirmou que o projeto “asfixia a Polícia Federal” e prejudica operações ligadas à Receita Federal, como o combate à lavagem de dinheiro e fraudes no sistema financeiro.

Para Haddad, as mudanças caminham no sentido oposto ao necessário para enfrentar o crime organizado. Ele ainda disse que o relator não dialogou com o governo, reforçando crítica já feita pela ministra Gleisi Hoffmann. Governistas tentaram modificar o texto por meio de destaques, mas foram derrotados no plenário da Câmara. Agora, a proposta segue para o Senado, onde será relatada por Alessandro Vieira (MDB-SE).

Se houver alterações, o texto retornará à Câmara para nova votação. O projeto original buscava modernizar o ordenamento jurídico e atualizar normas sobre o combate às facções, apostando em inteligência e integração institucional.

Durante a tramitação, porém, Derrite optou por criar uma lei autônoma para organizações criminosas ultraviolentas, afastando-se do enfoque inicial de atualização da legislação existente.