Governo Lula pode chegar até 40 ministérios com pasta dedicada a idosos

Lula durante assinatura de decreto no Palácio do Planalto. Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que pretende criar um ministério dedicado às pessoas idosas e avalia uma ampla reorganização da Esplanada dos Ministérios antes do início de seu quarto mandato. O plano inclui novas estruturas, possíveis fusões e a redistribuição de cargos para partidos da base no Congresso.

Em evento no Palácio do Planalto, Lula afirmou que a nova pasta deve concentrar políticas de atendimento domiciliar e ampliar a rede de serviços para a população acima de 60 anos. “Vou criar o ministério das pessoas idosas. O nome não é esse, mas vou criar para dar respeitabilidade à vida dos idosos”, disse.

Dados do IBGE indicam que pessoas com 60 anos ou mais representam 16,6% da população brasileira. A projeção do instituto aponta que, em pouco mais de quatro décadas, esse grupo chegará a 37,8% dos habitantes do país, o equivalente a 75,3 milhões de pessoas.

A criação da pasta dos idosos e do Ministério da Segurança Pública elevaria de 38 para 40 o número de ministérios, se Lula não concretizar as fusões em análise. Uma das hipóteses prevê incorporar a área de Direitos Humanos ao Ministério da Justiça

Lula conversando com mulher idosa. Foto: Ricardo Stuckert

Justiça pode absorver Direitos Humanos e conduzir debate sobre o Judiciário

A eventual união busca compensar a perda de atribuições do Ministério da Justiça com a criação da pasta da Segurança Pública. A estrutura preservaria ao menos as áreas nacional de Justiça, de Acesso à Justiça e de Assuntos Legislativos, além de manter influência nas indicações para tribunais e cortes superiores.

Lula também quer que o Ministério da Justiça lidere as discussões sobre uma reforma do Judiciário. O presidente já mencionou mudanças como mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal e a criação de um conselho para debater critérios de escolha dos integrantes da Corte.

Para comandar a pasta, o presidente procura um nome com trânsito entre ministros do STF e peso institucional, descrito por aliados como um “novo Márcio Thomaz Bastos”, que ocupou o cargo entre 2003 e 2007. Direitos Humanos ganhou status ministerial no primeiro governo Lula, em 2003, e atualmente está sob comando de Janine Mello.

Outra proposta reúne os ministérios dos Transportes e de Portos e Aeroportos em um superministério da Infraestrutura. O senador eleito Rui Costa (PT-BA), ex-ministro da Casa Civil, aparece como favorito para chefiar a estrutura, mas a fusão enfrenta resistência do Centrão e de setores do governo porque reduziria uma vaga para aliados.

O Palácio do Planalto ainda discute uma pasta para comunicação digital, com secretarias hoje ligadas à Justiça e à Secretaria de Comunicação Social. Também está em debate uma secretaria especial vinculada à Presidência, com status de ministério, para articular investimentos em minerais críticos, centros de dados e transformação ecológica; a ideia é entregar a área ao ex-ministro Fernando Haddad.

As negociações incluem pedidos de União Brasil, PSD, MDB, Republicanos, PP, PSDB, PSB e PDT por ministérios, estatais e bancos públicos. Lula condiciona a abertura de espaço ao apoio de bancadas inteiras no Congresso, enquanto partidos do Centrão buscam cargos com capilaridade regional e capacidade de executar obras.

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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/lula-estuda-ministerio-idosos-redesenho-esplanada/