Mandatos no STF dividem base de Lula por efeito sobre indicados de Bolsonaro

A criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal divide aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que discutem uma reforma do Judiciário após a eleição. O grupo também avalia mudar o sistema de indicação à Corte, mas não chegou a um consenso sobre o formato das alterações. A apuração é de Matheus Teixeira, da CNN Brasil.

Uma das preocupações nos bastidores é o efeito de uma regra que valesse apenas para novos integrantes do STF. Parte dos aliados avalia que um mandato de 12 anos poderia levar futuros indicados de Lula a deixar o tribunal antes dos dois ministros escolhidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Entre os modelos debatidos estão mandatos de 10, 12 ou 15 anos. Também se discute uma idade mínima de ingresso que, combinada à aposentadoria compulsória aos 75 anos, limitaria o período de permanência no Supremo. Nenhuma dessas alternativas está definida.

Hoje, a escolha do nome a ser indicado cabe ao presidente da República, e a nomeação depende da aprovação do Senado. Lula sinalizou que pode propor mudanças nesse sistema, mas não detalhou se a seleção envolveria o Congresso, um colegiado ou outro mecanismo.

O presidente também criticou o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Os órgãos foram criados em 2004, durante seu primeiro governo, para fiscalizar as respectivas instituições. Na avaliação de Lula, os conselhos não atenderam às expectativas e precisam ser reformados.

O tema apareceu na campanha presidencial tanto nas propostas de Lula quanto nas de Flávio Bolsonaro (PL), em meio à crise no STF e às repercussões do caso Banco Master. Na base do presidente reeleito, os debates continuam sem um modelo fechado para os mandatos ou para as indicações.