Moraes assume presidência do STF e desespera bolsonaristas

O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente nesta quinta-feira (16) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso do Judiciário, em um período de tensão com o bolsonarismo e de investigações que atingem aliados de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no Rio de Janeiro.

Moraes ocupa temporariamente o posto por ser vice do presidente da Corte, Edson Fachin, que retoma o comando no início de agosto, com a volta dos trabalhos do Tribunal. A interinidade ocorre quatro anos depois de o ministro presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na corrida presidencial de 2022.

O novo capítulo da crise envolve a decisão que impede Flávio de visitar Jair Bolsonaro na prisão domiciliar até o intervalo entre o primeiro e o segundo turno. A restrição afeta articulações eleitorais do senador, incluindo alianças regionais do PL e a definição de sua companheira de chapa.

A medida respondeu à divulgação, por Flávio, de uma carta manuscrita de Jair Bolsonaro, que cumpre medidas cautelares na prisão domiciliar humanitária. No texto, o ex-presidente define o filho como seu único “porta-voz” na disputa interna com Michelle Bolsonaro.

Carta de Bolsonaro ampliou confronto com o STF

Moraes avaliou que a publicação do manifesto pode ter descumprido as cautelares impostas a Jair Bolsonaro e pode configurar propaganda eleitoral antecipada. O veto às visitas ainda pode ser revertido pela Corte.

Flávio reagiu na última quarta-feira (15) e acusou Moraes de “ultrapassar mais um limite” e de “interferir” nas eleições de outubro. No início da semana, o senador também acusou o STF de perseguir politicamente sua família em uma live marcada por palavrões.

O histórico de atrito entre Moraes e o bolsonarismo inclui os inquéritos das fake news e das milícias digitais, além da atuação do ministro nas eleições de 2022. No segundo turno daquele ano, ele ameaçou prender o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) caso bloqueios em rodovias não fossem desfeitos.

Depois da derrota de Jair Bolsonaro, Moraes participou do julgamento do TSE que tornou o ex-presidente inelegível até 2030 e do processo da trama golpista no STF, que condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão ao lado de integrantes de seu governo.

Operações da PF atingiram palanque de Flávio no Rio

Como relator da ADPF das Favelas, processo que gerou novas apurações sobre a atuação do crime organizado no Rio, Moraes determinou a prisão do então presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), apontado como candidato de Flávio ao governo estadual.

Com Bacellar fora da disputa, o clã Bolsonaro escolheu Douglas Ruas, atual presidente da Alerj, como pré-candidato do PL ao Palácio Guanabara. Na sequência, Moraes autorizou operações da Polícia Federal que atingiram dois nomes cotados para o Senado na chapa de Ruas: o ex-governador Cláudio Castro (PL) e o ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella (União Brasil).

Castro deixou a corrida ao Senado após a PF apontar favorecimento ao Grupo Refit, considerado o maior sonegador de impostos do país, em sua gestão, e depois de virar alvo de outra operação no inquérito do Banco Master. O PL o substituiu nesta semana pelo senador Carlos Portinho, líder do partido no Senado e candidato à reeleição.

Canella mantém a pré-candidatura, mas sua troca na chapa é tratada como provável dentro do partido de Flávio e depende de acerto com a federação União-PP. Ele é investigado sob suspeita de atuar como braço político de um esquema de lavagem de dinheiro do crime organizado por meio de postos de gasolina; em uma das ações, acabou preso em flagrante por causa de um fuzil encontrado em seu carro.

Disputa pelo governo do Rio segue travada no Supremo

Fora da esfera penal, Moraes integrou a ala do STF favorável a eleições diretas no Rio após a crise sucessória aberta com a renúncia de Castro, em março, antes de um julgamento do TSE sobre sua inelegibilidade. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Ricardo Couto, assumiu interinamente o estado diante do vácuo no Executivo.

O PSD, partido de Eduardo Paes, acionou o STF para defender eleição direta ao restante do mandato. O PL de Flávio sustentou que a Alerj deveria escolher o novo ocupante do Palácio Guanabara, cenário que favoreceria Douglas Ruas caso ele assumisse a presidência da Casa e entrasse na linha sucessória.

A tese das diretas contou com Moraes, Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin; Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques se alinharam às indiretas. Sem definição sobre os votos de Edson Fachin e Dias Toffoli, Dino pediu vista por até 90 dias, enquanto a ala favorável às indiretas antecipou votos e formou maioria provisória.

O julgamento deve ser retomado em 19 de agosto, quando Moraes já terá devolvido a presidência do STF a Fachin. Até lá, Ricardo Couto deve permanecer no governo do Rio, já que não há tempo hábil para eleições diretas ou indiretas antes do pleito regular de outubro.