Moraes manterá em sigilo até o último minuto o voto que pode condenar Bolsonaro; saiba o motivo

O suspense em torno do voto de Alexandre de Moraes marcará o julgamento do “núcleo crucial” da trama golpista, que começa na próxima terça-feira (2) no Supremo Tribunal Federal (STF). Relator do caso, o ministro deve manter em sigilo até o último minuto a íntegra de seu posicionamento, que deve condenar Jair Bolsonaro (PL) por articular um golpe de Estado, conforme informações da colunista Bela Megale, do Globo.

Moraes não pretende distribuir antecipadamente o voto aos colegas da Primeira Turma — Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

Diferentemente de outros ministros, que compartilham seus votos antes para tentar construir consensos e evitar pedidos de vista, Moraes seguirá a mesma estratégia usada em julgamentos anteriores ligados ao 8 de Janeiro: seu voto será conhecido apenas no momento da leitura, simultaneamente pelos colegas, pelos réus e pelo público.

A expectativa é de que o ministro defenda uma pena de, pelo menos, 30 anos de prisão a Bolsonaro, apontado como líder de uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Lula (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin.

A leitura do voto deve durar entre três e quatro horas e só ocorrerá a partir de 9 de setembro, após a apresentação do relatório e as sustentações orais do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e das defesas dos oito réus. Gonet terá até duas horas para falar, enquanto cada réu disporá de uma hora.

Mesmo com a estratégia de manter o voto em sigilo, Moraes não deve enfrentar risco de interrupção. Luiz Fux, que tem se posicionado como contraponto em julgamentos sobre o 8 de Janeiro ao discordar de penas elevadas, já avisou que não pedirá vista. Terceiro a votar, Fux pode inclusive formar a maioria pela condenação de Bolsonaro, ainda que divirja da dosimetria da pena.

Ao não divulgar o voto com antecedência, Moraes também busca evitar vazamentos para a imprensa sobre um dos julgamentos mais importantes da história do STF.

Em 2019, ele chegou a enviar antecipadamente quase todo o voto em uma ação sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas omitiu justamente o trecho mais polêmico: o que tratava da possibilidade de redução salarial de servidores públicos. Desta vez, o relator deve repetir a cautela.