Moraes pede reabertura de investigação contra Valdemar por trama golpista

O ex-presidente Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto, presidente do PL. Foto: Beto Barata/PL

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a reabertura da investigação contra Valdemar Costa Neto, presidente do PL, por participação na trama golpista em 2022. A sugestão foi feita durante o julgamento do núcleo da desinformação, quando o magistrado votou pela condenação de Carlos Cesar Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, responsável por produzir o relatório que questionava as urnas.

“Uma vez confirmada a condenação de Carlos Cesar Rocha, devemos extrair cópias da decisão e de todo o acervo probatório para remessa à PET 12100 e reabrirmos a investigação contra Valdemar Costa Neto pelos crimes de organização criminosa e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito”, afirmou Moraes em seu voto.

A proposta ainda será avaliada pelos demais ministros da Primeira Turma do STF. Segundo Moraes, há indícios de que o relatório produzido pelo Instituto Voto Legal foi usado pelo PL com o objetivo de sustentar um ataque político ao sistema eleitoral.

O documento, considerado fraudulento, serviu de base para o partido pedir a anulação de votos em parte das urnas do segundo turno de 2022, o que, se aceito, poderia reverter o resultado da eleição presidencial. O ministro lembrou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou a ação do PL e aplicou uma multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé.

“Essa é uma das coisas mais bizarras que a Justiça Eleitoral já recebeu”, disse Moraes. Ele apontou ainda que o partido pediu a anulação apenas dos votos do segundo turno, sem contestar o primeiro, no qual havia conquistado 99 cadeiras na Câmara dos Deputados.

De acordo com Moraes, o uso do relatório de forma deliberadamente enganosa demonstra que a atuação do partido foi intencional e articulada. “Segundo o Partido Liberal, as urnas anteriores a 2020 foram fraudadas porque teriam dado mais votos ao candidato Lula. Isso é uma manipulação absurda”, afirmou o ministro.

Valdemar Costa Neto já havia sido indiciado pela Polícia Federal por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, com a PF apontando sua “participação direta e relevante” nos planos golpistas. O dirigente foi preso por posse ilegal de arma durante as operações e teve uma pepita de ouro apreendida. A Procuradoria-Geral da República (PGR), no entanto, não o incluiu na denúncia apresentada ao STF.

Para Moraes, não faz sentido condenar apenas o técnico que elaborou o relatório e isentar o responsável político por sua utilização. Caso a maioria da Primeira Turma concorde com o voto do ministro, as investigações serão retomadas contra o presidente do PL especificamente pelos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de organização criminosa.

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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/moraes-pede-reabertura-de-investigacao-contra-valdemar-por-trama-golpista/