O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta sexta-feira (03) a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão saiu após a defesa reiterar o pedido para que ele permanecesse em casa.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 27 de março, por decisão de Moraes, depois de permanecer internado no Hospital DF Star, em Brasília, para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana. Nas últimas semanas, a defesa afirmou que o ex-presidente voltou a apresentar crises de soluço e pediu novos exames.
O prazo inicial de 90 dias expirou na quinta-feira (25). Durante esse período, Bolsonaro cumpriu as regras impostas pelo ministro, e os relatórios da Polícia Militar do Distrito Federal não apontaram descumprimento das restrições.
No mesmo período, a PMDF apreendeu uma arma registrada em nome de Bolsonaro durante uma abordagem envolvendo um agente de segurança. O caso levou à abertura de um inquérito. Ao longo da prisão domiciliar, Bolsonaro recebeu a visita de quase todos os filhos.
A exceção foi Eduardo Bolsonaro, que permanece nos Estados Unidos. Moraes restringiu os encontros na residência a um grupo previamente autorizado. Além dos filhos e netos autorizados, profissionais de saúde, prestadores de serviço, seguranças e funcionários puderam entrar no imóvel.
Bolsonaro mora com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, a filha Laura e uma sobrinha, que não precisam de autorização judicial por viverem na residência. A exigência de autorização vale para outros familiares. As netas do ex-presidente, por exemplo, precisaram de aval de Moraes para entrar no local.
O ministro manteve a proibição de Bolsonaro usar celular, telefone ou qualquer outro meio de comunicação externa, direta ou indireta, inclusive por intermédio de terceiros. O ex-presidente deixou a residência apenas uma vez, para realizar um procedimento no ombro, ficou internado por quatro dias e depois retornou à prisão domiciliar.
Diferentemente do período em que cumpriu prisão domiciliar em 2025, Bolsonaro não recebeu visitas de aliados políticos desta vez. Moraes impôs a restrição ao conceder a prisão domiciliar humanitária, sob o argumento de evitar a exposição do ex-presidente a novas doenças diante do quadro de saúde considerado vulnerável.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/moraes-prorroga-prisao-domiciliar-humanitaria-de-bolsonaro/