MP investiga contrato da Prefeitura de SP com ONG de produtora de “Dark Horse”

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito para investigar possíveis irregularidades em um contrato de R$ 108 milhões firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o Instituto Conhecer Brasil (ICB), ONG ligada à empresária Karina Ferreira Gama, sócia da produtora do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro. O acordo prevê a instalação, operação e manutenção de 5 mil pontos de wi-fi público em periferias da capital paulista durante 12 meses.

A investigação foi aberta por Ricardo de Barros Leonel, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, após denúncia apresentada pelo vereador Nabil Bonduki (PT). Segundo o parlamentar, há indícios de irregularidades no chamamento público e suspeitas de superfaturamento superior a R$ 27 milhões no contrato firmado pela Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) da gestão Ricardo Nunes (MDB).

De acordo com a denúncia, o chamamento público teve apenas um participante: o próprio Instituto Conhecer Brasil. Bonduki questiona a ausência de concorrência e aponta possível direcionamento no processo licitatório.

A ONG se apresenta como entidade voltada a projetos de educação, cultura, turismo, pesquisa e tecnologia, mas não menciona experiência em telecomunicações ou redes de internet pública. O Instituto Conhecer Brasil e a produtora Go Up Entertainment LTDA, responsável pelo filme “Dark Horse”, têm a empresária Karina Ferreira Gama como única sócia.

As duas empresas funcionam no mesmo endereço, na Avenida Paulista, em São Paulo.

O prazo inicial para entrega dos 5 mil pontos de wi-fi era junho de 2025, mas a própria prefeitura admitiu que apenas 3.200 pontos foram instalados até agora. Segundo o g1, ao menos três aditivos contratuais alteraram o cronograma de execução do serviço.

Na decisão de abertura do inquérito, o promotor afirmou que, apesar das informações já apresentadas pela secretaria e da investigação em andamento no Tribunal de Contas do Município (TCM), é necessário aprofundar a apuração para verificar possíveis atos de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito e danos ao erário.

Em nota, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia afirmou que o processo de contratação ocorreu por meio de “chamamento público transparente e sem contestações”. A pasta alegou ainda que os 1.800 pontos restantes deverão ser instalados até o fim de 2026 e que a organização social cumpriu as exigências previstas no edital.