Blaze e Virginia: MP pede contrato com Neymar

O jogador Neymar Júnior foi citado em uma ação civil pública do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios que mira a plataforma de apostas online Blaze e a influenciadora Virginia Fonseca. O órgão afirma que a imagem global do atleta teria sido usada de forma estratégica para atrair consumidores com promessas de “renda extra”.

A ação pede que Virginia e a Blaze paguem pelo menos R$ 120 milhões em indenização por danos morais coletivos. Neymar não aparece como réu no polo passivo inicial, mas o MPDFT quer que a empresa entregue à Justiça a cópia integral do contrato firmado com o jogador.

A Promotoria de Defesa do Consumidor busca identificar os valores envolvidos no acordo e as regras de marketing que Neymar deveria seguir nas campanhas. O pedido também inclui a apresentação das diretrizes usadas pela Blaze nas ações publicitárias de seus contratados.

O MPDFT pediu ainda cópias dos contratos da Blaze com os influenciadores Virginia Fonseca, Lucas Lira e Bruna Unzueta. Um dos focos da apuração é verificar se a empresa orientava criadores de conteúdo a usar a expressão “renda extra” para divulgar apostas.

Promotoria apura bloqueios, bônus e propaganda de apostas

Além da publicidade, o inquérito trata de denúncias de bloqueios arbitrários de contas, retenção indevida de valores de usuários, cláusulas consideradas abusivas e exigências excessivas para a liberação de bônus. O órgão também quer verificar se a Blaze cumpre normas de proteção ao consumidor e a legislação das apostas de quota fixa.

O promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski, que assina a petição inicial, descreveu Virginia como o “braço operacional da captação” da casa de apostas, “executando a mensagem enganosa e induzindo à aposta”.

Na petição, o promotor afirmou que, “ao recomendar produtos e serviços, os influenciadores induzem o público a adotar comportamentos alinhados ao estilo de vida que promovem. Essa credibilidade transforma as recomendações em verdadeiros selos de aprovação, gerando uma expectativa legítima nos consumidores”.

O pedido de tutela de urgência quer obrigar Virginia a remover imediatamente das redes sociais conteúdos publicitários sobre apostas que prometam lucros irreais, induzam consumidores a erro, estimulem apostas em time, evento ou condição esportiva específica ou usem publicidade disfarçada em publicações pessoais.

A ação cita campanhas veiculadas durante a Copa e menciona, em especial, um episódio envolvendo o jogo entre Argentina e Cabo Verde como exemplo de induzimento abusivo. Para o MPDFT, o caso demonstra a capacidade da publicidade de conduzir consumidores a erro e justifica medidas para impedir a repetição da conduta.

O processo tramita na 7ª Vara Cível de Brasília e ainda não teve decisão. A petição também pede que a Blaze apresente, em 15 dias, esclarecimentos sobre abertura, manutenção, bloqueio e encerramento de contas, valores retidos, políticas de bônus e mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro.