Nunes Marques assume processos sobre “Dark Horse” no TSE; entenda

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, será o relator de duas ações relacionadas ao filme “Dark Horse” e de uma terceira sobre a pesquisa AtlasIntel que mencionava áudios do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, enviados ao banqueiro Daniel Vorcaro.

Segundo o Uol, os processos discutem possível abuso econômico e político ligado ao financiamento e à exibição do filme sobre Jair Bolsonaro (PL), além de suposto direcionamento eleitoral em levantamento sobre a disputa presidencial.

Na ação contra a pesquisa da AtlasIntel, movida pelo PL, a legenda afirma que o levantamento teria induzido os entrevistados contra Flávio Bolsonaro ao reproduzir, em um dos questionários, o áudio de uma conversa entre o senador e Vorcaro. Na gravação, o parlamentar pede apoio financeiro para o filme “Dark Horse”.

Segundo os advogados do partido, oito das 48 perguntas da pesquisa tratavam do suposto envolvimento de Flávio com o banqueiro, o que configuraria “claro induzimento” do eleitorado.

Na ocasião, o levantamento mostrou que o filho de Jair Bolsonaro caiu seis pontos porcentuais desde abril e apareceu com 41,8% das intenções de voto contra 48,9% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno presidencial.

A AtlasIntel afirmou que o teste do áudio foi aplicado exclusivamente após a conclusão e submissão integral do questionário principal pelo respondente.

Outra ação que ficará sob relatoria de Nunes Marques é o pedido do deputado federal Rogério Correia (PT-MG) para barrar a exibição de “Dark Horse”. O parlamentar sustenta que a produção sobre Jair Bolsonaro pode gerar um “efeito eleitoral abusivo” durante a campanha presidencial.

De acordo com o presidente do TSE, o pedido busca “proteger a igualdade de chances, a transparência do financiamento político, a soberania popular e a liberdade real do voto”.

No terceiro processo, Nunes Marques ficará responsável pela ação do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pede investigação sobre possíveis abusos de poder econômico e político no financiamento do filme. Segundo o parlamentar, a produção pode influenciar o cenário eleitoral e desequilibrar a disputa presidencial.

Recém-empossado na presidência da Corte, Nunes Marques editou, no fim de maio, uma resolução que concentrou nele e nos ministros André Mendonça, vice-presidente do TSE, e Estela Aranha a análise de ações sobre propaganda eleitoral durante a campanha presidencial.

Caberá ao trio decidir pedidos das campanhas contra propagandas de adversários e analisar solicitações de direito de resposta ao longo da disputa eleitoral. Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro em outubro de 2020, Nunes Marques chegou à presidência do TSE pelo sistema de rodízio entre ministros do STF.