OpenAI enfrenta NYT em disputa sobre direitos autorais e IA

A OpenAI afirmou à Justiça dos Estados Unidos que a legislação de direitos autorais não pode impedir o progresso tecnológico, na disputa movida pelo New York Times contra a criadora do ChatGPT e a Microsoft. O jornal acusa as empresas de usar reportagens protegidas para treinar ferramentas de inteligência artificial.

As partes entregaram na sexta-feira (04) suas petições de rito sumário ao Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York. O mecanismo pode evitar a realização de um julgamento, e o juiz Sidney H. Stein deve decidir sobre os pedidos nas próximas semanas.

O jornal, que iniciou a ação em 2023 e recebeu o apoio de outras editoras, sustenta que OpenAI e Microsoft copiaram ilegalmente suas matérias. O jornal também argumenta que as ferramentas das companhias passaram a concorrer com a imprensa como fonte de informação.

A discussão judicial se concentra em duas questões: se os textos jornalísticos foram transformados pelas ferramentas de IA em uma obra nova e se as respostas geradas por elas substituem as reportagens, reduzindo seu valor. Os advogados do jornal rejeitam a aplicação da proteção de “uso aceitável” no caso.

Empresas citam inovação e acesso à informação

Na petição, o New York Times declarou que “o futuro, não apenas do jornalismo, mas de uma IA responsável, depende de preservarmos os incentivos para que humanos produzam trabalhos criativos”. A empresa sustenta que a remuneração e a proteção aos autores são necessárias para manter a produção de conteúdo original.

A Microsoft respondeu que a lei americana atual “não permite que os detentores de direitos bloqueiem tecnologias transformadoras” como a inteligência artificial. A OpenAI disse que suas tecnologias levam acontecimentos ao alcance de todos e afirmou: “Isso é progresso, e a lei de direitos autorais não pode ficar no caminho”.

As petições recorreram ainda a referências históricas. A Microsoft citou o poeta Lord Byron e sua filha Ada Lovelace, apontada como uma das pioneiras da computação, para defender a relação entre ciência, criatividade e avanço tecnológico. O jornal mencionou a decisão da Suprema Corte de 2023 sobre as serigrafias de Andy Warhol baseadas em uma fotografia do cantor Prince.

Também na sexta-feira (04), The Seattle Times e Newsday processaram OpenAI e Microsoft com alegações semelhantes. Os jornais afirmam que as ferramentas contornaram os paywalls de seus sites e pedem a destruição das cópias de conteúdo e das bases usadas no treinamento; a OpenAI disse ter utilizado apenas reportagens disponíveis publicamente, enquanto a Microsoft afirmou estar disposta a discutir soluções com o jornalismo local.