OAB pede contato entre Flávio e Jair Bolsonaro

A Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que assegure “a possibilidade de comunicação pessoal e reservada” entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Jair Bolsonaro, seu pai. O ofício foi enviado nesta terça-feira (14) e trata do contato “para finalidades estritamente profissionais”, já que Flávio atua como advogado do ex-presidente.

O documento leva as assinaturas do presidente substituto da OAB nacional, Délio Lins e Silva Júnior, e do procurador de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis. A entidade afirma que foi acionada por Flávio na condição de “advogado constituído” de Jair Bolsonaro.

🚨AGORA – OAB pede a Moraes para liberar ‘comunicação pessoal e reservada’ entre Flávio e Jair Bolsonaro após suspensão de visitas pic.twitter.com/0PBBmGiABH

— SPACE LIBERDADE  (@NewsLiberdade) July 14, 2026

“A atuação deste Conselho Federal decorre exclusivamente de sua missão institucional de defesa das prerrogativas profissionais, sempre que regularmente provocado por advogado que noticie possível restrição ao exercício da profissão”, diz a OAB no ofício encaminhado a Moraes.

O pedido ocorreu depois que Moraes suspendeu por 90 dias as visitas de Flávio ao pai, em decisão desta segunda-feira (13). A medida veio após o senador publicar nas redes sociais, no sábado (11), uma carta escrita por Jair Bolsonaro, que cumpre pena em prisão domiciliar em Brasília.

Moraes cobrou explicações sobre divulgação da carta

Na decisão, Moraes considerou que a publicação desrespeitou a ordem que proíbe Jair Bolsonaro de usar redes sociais “diretamente ou por intermédio de terceiros”. O ministro também apontou desvio de finalidade no direito de visita e deu prazo de 48 horas para a defesa esclarecer se o ex-presidente sabia que a carta seria divulgada.

O ministro encaminhou o caso ao Ministério Público Eleitoral para análise. “A divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral”, afirmou Moraes.

A defesa de Flávio Bolsonaro já havia dito nesta segunda-feira (13) que contestaria a suspensão das visitas. “Vale lembrar que o senador Flávio Bolsonaro é também advogado de seu pai. A proibição de contato viola, portanto, o direito que o advogado tem de se comunicar com seu representado”, argumentou o advogado do parlamentar, que é pré-candidato à Presidência da República.

Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar por razões humanitárias, em razão de seu estado de saúde. Desde novembro de 2025, ele cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por ter liderado uma tentativa de golpe para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022.

A carta foi lida por Flávio dias depois de uma troca de acusações nas redes sociais entre o senador e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No texto, Jair Bolsonaro escreveu aos apoiadores que era hora de “deixarmos de lado as possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro”.