Pastor alerta Fachin para “salve geral” se CIA sequestrar Marcola e Beira-Mar

O pastor Oséas de Campos apresentou ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, um pedido de habeas corpus preventivo para Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, e Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, apontados como lideranças do Primeiro Comando da Capital (PCC) e do Comando Vermelho (CV). Na petição manuscrita, ele afirma que um eventual sequestro dos dois pela CIA poderia desencadear um “salve geral” com ataques em diferentes pontos do país. A íntegra do documento foi publicada pelo Metrópoles.

A carta é datada de 2 de junho e pede que Marcola e Beira-Mar sejam transferidos para um local cuja localização seja conhecida apenas pela Justiça, pelo Ministério Público e por familiares. Oséas identifica o governo dos Estados Unidos como alvo do pedido e sustenta que os dois presos deveriam permanecer sob proteção do Estado brasileiro.

No trecho mais contundente, Oséas afirma que, caso Marcola ou Beira-Mar fossem retirados do sistema penitenciário por uma ação estrangeira, a população carcerária poderia “imediatamente iniciar ataques em todas as cidades e Estados” e “causar o máximo de destruição e ataques à população”. A afirmação é uma hipótese apresentada pelo autor do habeas corpus e não vem acompanhada de prova de que exista uma ordem das facções nesse sentido.

A petição usa como referência a onda de violência de maio de 2006 em São Paulo, quando ataques atribuídos ao PCC atingiram delegacias, unidades prisionais e outros alvos. O documento emprega a expressão “salve geral”, usada no contexto criminal para designar uma ordem coordenada de ações, e menciona o episódio como precedente para sustentar o risco alegado.

O pedido foi elaborado no intervalo entre o anúncio e a entrada em vigor da classificação do PCC e do Comando Vermelho pelos Estados Unidos como organizações terroristas estrangeiras. Washington anunciou a medida no fim de maio, e a designação passou a valer em 5 de junho. Na carta, Oséas contesta o enquadramento feito pelo governo estadunidense e argumenta que os dois presos continuam submetidos à Justiça brasileira.

Fachin negou seguimento ao habeas corpus em 22 de junho. O ministro entendeu que a petição não apontava um ato concreto de autoridade que pudesse ser examinado diretamente pelo Supremo e que o caso não se enquadrava nas hipóteses de competência originária da Corte. O presidente do STF determinou, porém, o envio do material à Defensoria Pública de São Paulo para que o órgão avaliasse eventuais providências.

A existência da carta não indica que tenha havido operação da CIA, tentativa de retirada de Marcola ou Beira-Mar do Brasil ou plano confirmado dos Estados Unidos para capturá-los. O eventual sequestro aparece no processo como hipótese levantada por Oséas de Campos para justificar o pedido preventivo, que acabou rejeitado por Fachin.