PL defende aposentadoria de ministros do STF

Uma ala do PL no Senado passou a defender a aposentadoria antecipada de ministros do Supremo Tribunal Federal como alternativa ao impeachment de magistrados. O grupo avalia que a saída reduziria a tensão política e seria um caminho “mais pacífico” para o país.

Os senadores mencionam Alexandre de Moraes, principal alvo dos bolsonaristas no STF, e Flávio Dino, identificado como aliado do presidente Lula. A discussão considera até um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL) na Presidência da República.

O grupo cita como referência a decisão de Luís Roberto Barroso, que deixou o Supremo em 2025 antes de atingir a idade para a aposentadoria compulsória. Barroso tinha 68 anos e poderia permanecer na Corte por mais sete anos.

Alexandre de Moraes tem 57 anos e, pelas regras atuais, pode integrar o STF até completar 75 anos, o que lhe permitiria ficar no tribunal por mais 18 anos. Flávio Dino tem 58 anos e poderá permanecer no cargo até 2043.

PL projeta força no Senado a partir de 2027

O PL terá 28 senadores a partir de 2027, número equivalente a um terço das 81 cadeiras da Casa. Com essa bancada, o partido pretende reivindicar a presidência do Senado.

Pedidos de impeachment contra ministros do STF dependem do Senado, que conduz a análise e um eventual julgamento. Para a ala do PL, uma aposentadoria voluntária evitaria o desgaste político de abrir esse tipo de processo contra integrantes da Corte.

Bolsonaristas apostam que Flávio Dino poderia deixar o Supremo antes do prazo constitucional para retomar a atividade partidária. A expectativa desse grupo é que ele se apresente futuramente como sucessor de Lula em uma candidatura da esquerda ao Palácio do Planalto.

A eventual saída antecipada de qualquer ministro abriria uma vaga no STF para indicação do presidente da República em exercício, seguida de sabatina e votação no Senado Federal.