Futuro de Moraes está nas mãos de Cármen Lúcia e Fachin

Os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin podem definir o desfecho do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutirá a possível abertura de investigação sobre interações suspeitas entre Alexandre de Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. A sessão extraordinária está prevista para a manhã desta terça (15).

Fachin, presidente da Corte, determinou no fim de semana que a Presidência do STF assuma a relatoria do caso. A crise aumentou após uma sequência de liminares envolvendo Moraes, André Mendonça e Flávio Dino.

Antes de tratar de uma eventual apuração contra Moraes, o plenário poderá analisar se Mendonça agiu dentro das regras ao pedir à Polícia Federal um relatório sobre a relação entre o ministro e Vorcaro. Se o STF considerar o procedimento irregular, a Corte poderá anular essa etapa antes de examinar o mérito das suspeitas.

Constitucionalistas ouvidas pela BBC veem uma divisão entre ministros. Moraes tem o apoio de Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, enquanto Mendonça conta com Nunes Marques e Luiz Fux, que referendaram a decisão de afastar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Fachin derrubou o afastamento e reconduziu Rodrigues ao cargo.

Votos de Cármen Lúcia e Fachin podem formar maioria

A pesquisadora Ingrid Dantas, do Centro de Estudos Constitucionais Comparados da Universidade de Brasília, avaliou que Fachin e Cármen Lúcia não se alinham automaticamente aos grupos apontados no tribunal. Para ela, se Fachin votar a favor da investigação, Cármen Lúcia poderá formar a maioria ou produzir empate.

Em caso de empate numa discussão de natureza penal, a decisão favoreceria Moraes, impedindo a abertura da investigação. Dantas afirmou que um eventual voto de Fachin pela apuração seria uma posição ligada à institucionalidade do STF e à gravidade dos fatos, e não uma aliança com Mendonça.

Cármen Lúcia já ocupou posições decisivas em julgamentos de impacto político. Ela integrou a maioria que condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e, em 2018, como presidente do STF, pautou o habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva sem levar a julgamento ações mais amplas sobre a prisão após condenação em segunda instância.

A constitucionalista Juliana Cesario Alvim, professora da UERJ e da Central European University, afirmou que não é possível antecipar os votos de Cármen Lúcia e Fachin. Ela também apontou que o julgamento pode se concentrar inicialmente na validade da iniciativa de Mendonça e ser interrompido por um pedido de vista.

Dias Toffoli não deve participar, pois se declarou suspeito no caso Master após vender sua participação em um resort no Paraná a um fundo ligado ao banco.