Promotor recua e livra Monark de processo por falas sobre nazismo

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) recuou e desistiu de processar o influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark. Em um debate em 2022, ele afirmou que “o nazista tinha que ter o partido nazista reconhecido por lei” e que “se o cara quiser ser um anti-judeu, eu acho que ele tinha direito de ser”.

Inicialmente, o MP-SP considerou as declarações como discurso de ódio com conteúdo antissemita e pediu a condenação de Monark ao pagamento de R$ 4 milhões por danos morais coletivos. Em manifestação no último dia 31, o promotor de Justiça Marcelo Otavio Camargo Ramos solicitou que a ação fosse julgada improcedente. Segundo ele, as falas “se enquadram na defesa abstrata (embora equivocada) na liberdade de convicção e expressão, e não na defesa do ideário nazista em si”.

Monark foi desligado do podcast Flow após as declarações, feitas durante episódio com os deputados federais Kim Kataguiri (Missão-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP). Após a decisão, o influenciador afirmou: “Fico muito feliz com essa vitória na Justiça. Agradeço à Free Speech Union Brasil por ter me ajudado nessa briga. Fico satisfeito que o Ministério Público tenha recobrado a sanidade, porque claramente não houve nenhum ataque a qualquer comunidade judaica, nem nada do tipo”.

De acordo com o promotor, o debate não tratava dos “deméritos da execrável ideologia nazista”, mas da extensão da liberdade de expressão. Ele escreveu que “defender o (odioso) nazismo significaria, em síntese, propugnar, exaltar ou legitimar ideário político e filosófico assentado no socialismo nacionalista”.

Ramos afirmou ainda que defender a liberdade de expressão de pessoas que aderem a essa ideologia não implica endosso ou relativização do seu conteúdo, desde que não haja discurso de ódio, incitação à violência ou prática de atos ilícitos. O promotor também destacou que, antes das falas, Monark havia classificado o nazismo como “merda”, “lixo” e algo “do demônio”.

Após a repercussão, Monark publicou um vídeo em que disse estar “muito bêbado” no momento das declarações. No ano seguinte, ele voltou a se envolver em polêmica ao afirmar que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, atuava para manipular as eleições, o que levou ao bloqueio de seus perfis nas redes sociais.