O Partido dos Trabalhadores (PT) deve aprovar, nesta semana, um novo programa político que inclui propostas de reforma e democratização do Poder Judiciário. Entre as medidas previstas está a criação de um manual de conduta voltado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informações da Folha de S. Paulo, o documento foi elaborado por uma comissão coordenada pelo ex-ministro José Dirceu. O texto estabelece diretrizes para ampliar mecanismos de controle e sugere mudanças estruturais no funcionamento das instituições judiciais.
De acordo com o programa, “o fortalecimento dos órgãos de controle deve caminhar junto com a democratização e a reforma do Poder Judiciário, assegurando maior transparência, responsabilidade institucional e compromisso com a Constituição”.
A proposta também menciona a necessidade de revisar práticas internas das cortes superiores, com foco em padrões mais claros de atuação. O objetivo é estabelecer critérios formais para condutas institucionais dentro do STF e de outros tribunais.
No mesmo documento, o partido afirma ser importante “instituir e aperfeiçoar códigos de ética e conduta no âmbito das cortes superiores, inclusive no STF, assegurando padrões claros de integridade, transparência e responsabilidade institucional”.
A iniciativa ocorre em um cenário marcado por questionamentos envolvendo o Poder Judiciário. Parte dessas discussões está relacionada a informações divulgadas sobre vínculos entre ministros do STF e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Além disso, o Judiciário também enfrenta críticas relacionadas à relação de integrantes com o setor privado, incluindo registros de viagens custeadas por terceiros e participação em eventos remunerados, como palestras.
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/pt-apresenta-proposta-que-mira-o-stf-e-redesenha-regras-do-judiciario/