A explosão no Jaguaré, zona oeste de São Paulo, que matou um morador e danificou casas, gerou dúvidas sobre quem será responsabilizado pelos danos causados. Uma perícia está sendo realizada para identificar o papel de cada agente envolvido na obra e na rede de gás atingida.
Será necessário apurar quem planejou, executou, fiscalizou a obra e se todos os protocolos de segurança foram seguidos corretamente. Apesar da privatização da Sabesp, o Estado de São Paulo ainda possui uma parte da empresa, com 18% das ações e uma “golden share”, que lhe confere poder de veto.
A participação acionária do Estado não implica automaticamente em responsabilidade pelos danos. Especialistas ouvidos pelo UOL afirmam que o governo paulista poderá ser responsabilizado apenas se houver falha de fiscalização ou omissão durante o processo.
A Sabesp e a Comgás estão sendo investigadas por possíveis falhas nas obras e na rede de gás. Se a perícia confirmar que a explosão está ligada a falhas operacionais, ambas podem ser responsabilizadas pelos danos causados aos moradores.
A primeira empresa, que estava realizando a obra de remanejamento de tubulação de água, poderia ser responsabilizada por danos, mesmo que tenha terceirizado a execução dos serviços. A terceirização não afasta a responsabilidade da empresa concessionária.
A Comgás, por sua vez, também pode ser chamada a responder caso a perícia identifique falhas na manutenção da rede de gás, como mapeamento inadequado ou deficiência na sinalização de risco. Ambas as empresas afirmam que os protocolos de segurança foram seguidos, mas a investigação ainda está em andamento.
A responsabilidade pelo pagamento dos danos pode ser dividida entre os agentes responsáveis pela obra e pela rede de gás, dependendo da apuração da perícia. A punição pode envolver reparações por danos aos imóveis e prejuízos pessoais, e os afetados podem buscar indenizações, incluindo custos de aluguel emergencial, reparos e despesas com mudança. Inquilinos, comerciantes e vizinhos também podem buscar compensações.
Moradores, proprietários e até inquilinos afetados pelo acidente têm direito à indenização, desde que comprovem o prejuízo causado pela explosão. Especialistas apontam que as empresas responsáveis poderão ser obrigadas a custear aluguel de emergência, hospedagem e reparos urgentes nos imóveis afetados. A Justiça poderá definir o que é devido a cada parte prejudicada, conforme as evidências da perícia.
A Sabesp e a Comgás divulgaram uma nota conjunta na qual afirmaram que a explosão ocorreu durante uma obra de remanejamento de tubulação de água. Ambas as empresas afirmaram que os trabalhos foram interrompidos imediatamente após o episódio e que estão prestando assistência aos afetados, incluindo ajuda financeira de emergência de R$ 2 mil para cada família, além de fornecer acomodação em hotéis enquanto os danos são avaliados.
Veja o momento da explosão:
Uma câmera de segurança registrou o momento da explosão de uma casa no Jaguaré, na zona oeste de São Paulo, na segunda (11). Até o momento, um homem morreu e outros três estão hospitalizados. Segundo a Defesa Civil, 46 residências estão interditadas. As causas da explosão estão… pic.twitter.com/x2evGcw6aK
— InfoMoney (@infomoney) May 12, 2026
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/sabesp-comgas-ou-o-governo-entenda-quem-deve-pagar-por-explosao-no-jaguare/