Fuga de Flávio Bolsonaro pode gerar pedido de prisão? Saiba o que dizem juristas

A saída de Flávio Bolsonaro (PL) do Brasil pode fundamentar um pedido de prisão preventiva do senador, na avaliação de especialistas em direito penal consultados pela Folha. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro teria viajado aos Estados Unidos após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar o cancelamento de passaportes emitidos em seu nome e proibir que deixasse o país.

Flávio é alvo de duas investigações no STF: uma apura suspeitas relacionadas à produção do filme “Dark Horse”; a outra envolve sua ligação com o advogado e empresário de apostas Willer Tomaz, investigado no escândalo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A restrição de viagens partiu do inquérito sob sigilo que apura suspeita de lavagem de dinheiro.

A Polícia Federal apontou “risco concreto de evasão do território nacional” ao pedir a apreensão do passaporte do senador. A representação chegou a Moraes no domingo (25) e citou a saída de Willer Tomaz do Brasil como precedente, além da estrutura que Eduardo Bolsonaro manteria nos Estados Unidos.

Para o professor de direito penal da USP Mauricio Stegemann Dieter, Flávio violou a mesma proibição que justificou a medida contra seu passaporte: deixar o país. Dieter afirmou à Folha que uma eventual prisão preventiva pode abrir caminho para pedido de extradição antes mesmo de uma condenação definitiva.

Defeated Brazilian presidential candidate Flávio Bolsonaro and his family have landed in Miami after fleeing his country.

This comes a day after they were granted United States visas by the Trump administration. https://t.co/oB91ejWab5

— The Associated Press (@AP) October 28, 2026

Juristas apontam risco de fuga e debate sobre atuação da PGR

A retenção de passaporte é uma medida cautelar prevista no Código de Processo Penal quando há indícios de risco de fuga. Compra de passagens, preparativos de viagem, declarações públicas sobre deixar o país e precedentes de evasão estão entre os elementos que podem sustentar esse tipo de decisão judicial.

O cancelamento do passaporte determinado por Moraes é mais severo que a simples apreensão do documento, pois impede sua validade. Os especialistas ouvidos pela Folha convergiram na avaliação de que a saída do senador, após a ordem, justificaria o endurecimento das cautelares, inclusive com prisão preventiva.

Rodrigo de Grandis, professor de direito penal e processo penal da FGV Direito SP, avaliou que a falta de manifestação prévia da Procuradoria-Geral da República pode provocar questionamentos. “Me parece que se não se colheu previamente, existe de certa forma uma falha”, disse, ao mencionar o papel da PGR como fiscal da lei.

O advogado Renato Vieira, doutor em direito processual penal pela USP, afirmou que a legislação permite ao juiz reforçar medidas cautelares ou decretar prisão preventiva. Sem analisar os documentos do caso, ele disse que o descumprimento da ordem e a saída do país indicariam risco de fuga; a investigação pode seguir por cooperação internacional, mesmo com o senador fora do Brasil.