Sem Motta e Alcolumbre, Lula veta dosimetria em ato do 8/1

O presidente Lula vetou nesta quinta (8) o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduz penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto foi aprovado em dezembro e o anúncio do petista foi feito durante evento no Palácio do Planalto em memória da data e em defesa da democracia.

Segundo o Blog do Valdo Cruz, no g1, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), informaram previamente ao governo que não compareceriam ao evento para deixar Lula à vontade para formalizar o veto.

Segundo integrantes do governo, o veto já era esperado, pois Lula havia sinalizado desde a tramitação da proposta que não sancionaria um texto que aliviasse punições ligadas à tentativa de golpe.

O projeto aprovado no Congresso altera critérios de dosimetria das penas aplicadas aos envolvidos nos ataques, o que reduz o tempo de prisão de condenados. Entre os beneficiados estaria o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por liderar e planejar a tentativa de impedir a posse de Lula.

O objetivo do veto é mandar uma mensagem de que o Estado brasileiro não deve flexibilizar punições para quem atentou contra a ordem democrática e as instituições da República.