Separar sessões sobre Moraes e Mendonça é um erro com repercussões graves, diz Kakay

“Aperfeiçoa-te na arte de escutar. Só quem ouviu o Rio pode ouvir o mar.” – Leão de Formosa

Eu tenho profunda admiração e respeito pelo Ministro Fachin, e não é retórica, é a opinião de quem o acompanha a vida toda. Não tenho relação pessoal com ele, falo como um advogado que atua na Corte desde 1977. Nenhum dos atuais Ministros era Ministro à época. O decano foi nomeado em 2002. Como diz o ditado, “o diabo não é diabo por ser diabo, mas porque é velho”.

Mas a decisão de não aceitar a proposta do Ministro Alexandre de Moraes de fazer uma sessão conjunta sobre as possíveis questões levantadas acerca do Ministro André Mendonça é, com a devida vênia, um erro com repercussões graves.

Evidentemente, eu posso imaginar, desconheço os fatos, o Ministro Alexandre de Moraes vai trazer não só a sua defesa técnica sobre os fatos postos, mas, me parece inevitável, uma série de questionamentos sobre outros Ministros, especialmente a respeito de quem o acusa.

É possível destacar e marcar sessões separadas, não discutir a fundo o que for proposto pelo Ministro Alexandre de Moraes, ou por qualquer outro ministro? Temerário. Vamos expor o Tribunal mais do que está exposto. É preciso, com humildade, levar em conta a opinião do decano, o Ministro Gilmar Mendes.

Penso que uma resposta institucional é urgente e o Ministro Presidente faz bem em pautar e decidir a questão publicamente. Mas, com respeito, se equivoca ao decidir em duas sessões separadas, que talvez virem outras sessões, pois outros nomes podem surgir, e a superexposição da Suprema Corte abala a necessária credibilidade do Poder Judiciário. Sem essa credibilidade, não há como acreditar no Estado democrático de direito.

“Cada um de nós tem dentro de si um silêncio tão vasto quanto o universo. E quando o escutamos, aprendemos a viver.” -Virginia Woolf