“Traços finos” e “cabelos lisos” fazem candidata negra perder cargo no Itamaraty; entenda

A servidora Flávia Medeiros, de 29 anos, aprovada no concurso para oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, enfrenta o risco de perder o cargo após ser excluída da política de cotas raciais pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

A candidata, que se autodeclara negra, teve sua condição contestada pela banca de heteroidentificação responsável pela análise dos concorrentes inscritos nas vagas reservadas.

Segundo os registros do processo, a banca concluiu que Flávia possuía características físicas incompatíveis com a autodeclaração racial, citando “pele clara, cabelo lisos e traços finos”. Após a decisão, a candidata apresentou recurso administrativo, mas o pedido foi rejeitado.

Diante da negativa, Flávia recorreu à Justiça Federal. Na ação, anexou documentos, histórico acadêmico e fotografias para sustentar sua condição de beneficiária das cotas raciais. Em primeira instância, a Justiça apontou inconsistências na análise da banca e autorizou sua permanência no concurso durante o andamento do processo judicial.

Com base nessa decisão, a candidata concluiu todas as etapas exigidas, foi aprovada no curso de formação e tomou posse no Itamaraty. A situação mudou quando o caso chegou à segunda instância. Um magistrado entendeu que a decisão inicial garantia apenas a participação dela no certame, sem autorizar expressamente a posse no cargo público.

Posteriormente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou a decisão anterior que havia assegurado a continuidade da candidata no concurso. Como Flávia já havia assumido a função, a expectativa é de que sua exoneração seja formalizada por meio de publicação no Diário Oficial da União.

O caso reacendeu discussões sobre os procedimentos adotados pelas bancas de heteroidentificação, responsáveis por verificar a compatibilidade entre a autodeclaração racial e os critérios utilizados para acesso às cotas. Esses colegiados costumam ser compostos por integrantes encarregados de avaliar características fenotípicas dos candidatos.

A professora da Universidade Católica de Brasília (UCB) e pesquisadora de relações étnico-raciais e de gênero, Kelly Quirino, afirmou que as bancas continuam sendo instrumentos importantes para a política de ações afirmativas.

“As bancas têm que continuar existindo, elas são necessárias, só que a gente precisa garantir pluralidade. […] Agora, nesse caso específico eu particularmente avaliei que se trata de uma mulher negra. A candidata tem que entrar com ação para garantir o direito dela de ampla defesa e para avaliar essa situação em âmbito jurídico, porque é o direito dela”, declarou.

Segundo a pesquisadora, os mecanismos de heteroidentificação representam uma conquista do movimento negro. “Ainda que existam erros, sempre o ideal é ter as bancas, porque elas garantem mais a aprovação de pessoas negras do que a reprovação”, afirmou.

Flávia relata que deixou Vitória (ES), mudou-se para Brasília para assumir o cargo e firmou contrato de aluguel por 36 meses após pedir demissão do emprego anterior.

“Foram muitos anos de estudo, dedicação e renúncias para chegar até aqui, e agora vejo esse sonho sendo interrompido por uma contestação sobre a minha própria identidade, sobre quem eu sempre fui. Isso me machuca de uma forma difícil de explicar, porque não se trata apenas de um cargo ou de uma oportunidade profissional, mas de algo que construí como projeto de vida”, disse.

No processo, a defesa anexou fotografias da infância da candidata e destacou que ela ingressou no ensino superior por meio das cotas raciais. Os advogados sustentam que os elementos apresentados comprovam o enquadramento nos critérios exigidos.

“É inaceitável o indeferimento da impetrante em banca de heteroidentificação por não atender aos requisitos de fenótipo. Na verdade, diante das fotografias apresentadas, somada à autodeclaração prestada pela impetrante, é notório o preenchimento de todos os requisitos exigidos pela impetrada para concorrência pela modalidade de cotas”, afirma a defesa.

Enquanto aguarda os próximos desdobramentos judiciais, ela relata viver sob incerteza. “Eu me sinto paralisada, sem conseguir planejar os próximos passos, porque tudo depende de algo que está fora do meu controle. Em muitos momentos, sinto como se estivessem brincando com a minha vida e com o meu futuro, enquanto eu tento lidar com as consequências emocionais, profissionais e financeiras dessa incerteza”, afirmou.

O Cebraspe informou que o caso envolvendo Flávia Medeiros está sob análise da Justiça e, por esse motivo, eventuais esclarecimentos sobre a controvérsia são apresentados exclusivamente nos autos do processo. Em nota, a instituição declarou: “O Cebraspe informa que os questionamentos da candidata citada são tratados no âmbito de ação judicial e, por essa razão, os esclarecimentos são feitos exclusivamente nos autos do processo.”