TSE barra grupo ligado a partido de extrema direita como observadores eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou pedidos do Foro Madrid, organização ligada ao partido espanhol Vox, e da Alternativa Democrática Nacional (ADN), legenda de extrema direita de Portugal, para atuar como observadores internacionais nas eleições brasileiras de 2026. As negativas foram noticiadas nesta quarta-feira (30), a quatro dias do primeiro turno.

As duas organizações integram uma relação de 15 entidades com solicitações negadas, segundo a CNN Brasil. Também estão na lista a Transparencia Electoral, sediada na Argentina, e a Eurolat Global Democracy Forum, da Espanha. A decisão diz respeito à autorização para acompanhar oficialmente o processo eleitoral como missão de observação.

O Foro Madrid tem vínculos com o bolsonarismo. Eduardo Bolsonaro está entre os signatários de seu manifesto de criação, lançado em 2020 com um discurso de combate ao comunismo. O ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo foi contratado em 2024 como assessor internacional da organização, que integra a Fundação Dissenso, ligada ao Vox.

O credenciamento das missões estrangeiras depende de acordo prévio com o TSE. Entre os critérios considerados estão experiência em observação eleitoral, capacidade técnica, estrutura e equipe para realizar o trabalho. A finalidade institucional das organizações e a experiência de seus integrantes também fazem parte da análise.

Oito organizações tiveram participação aprovada. A relação inclui a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Europeia, a Liga dos Estados Árabes e o Carter Center. Também participarão a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral dos Países de Língua Portuguesa, a União Interamericana de Organismos Eleitorais e a Rede Mundial de Justiça Eleitoral.

O tribunal já havia formalizado a atuação de missões internacionais em setembro, com a assinatura de acordos com representantes da União Europeia, da Liga dos Estados Árabes e da União Interamericana de Organismos Eleitorais. Os documentos estabelecem condições de acesso às instalações da Justiça Eleitoral e às informações necessárias ao acompanhamento da votação.

As missões acompanham etapas como preparação, votação, apuração e totalização dos votos, com atuação técnica, independente e imparcial. Ao final dos trabalhos, publicam relatórios sobre o processo observado. Segundo o TSE, essa avaliação contribui para identificar aperfeiçoamentos e ampliar a transparência das eleições.