TSE autoriza ato convocado por Caetano e mantém shows no Rio

O corregedor-geral eleitoral do TSE, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, liberou os atos deste domingo (18) convocados sob a bandeira da defesa da democracia no Rio de Janeiro, em Salvador e em Porto Alegre. O magistrado também rejeitou um pedido para proibir preventivamente apresentações artísticas e trios elétricos nas mobilizações. Com informações da Folha de S. Paulo.

A decisão responde a uma ação do Partido Novo contra o Mídia Ninja, a UNE, o coletivo 342 Artes e a Federação Nacional dos Estudantes de Direito. A sigla alegava que os eventos funcionariam como comícios e showmícios disfarçados em favor da chapa formada por Lula (PT) e Geraldo Alckmin.

Para Cueva, a legislação eleitoral proíbe atrações musicais usadas para a “atração artificial de público” em comícios oficiais de campanha, mas não impede manifestações políticas organizadas pela sociedade civil nem o engajamento de artistas e movimentos sociais.

“A convergência de posicionamentos políticos entre os organizadores e determinada candidatura não permite presumir a existência de vínculo jurídico, financeiro ou organizacional que transforme manifestações da sociedade civil em eventos de campanha eleitoral”, afirmou o corregedor.

O Novo sustentava que as mobilizações, marcadas para o domingo anterior ao segundo turno, promoveriam irregularmente as candidaturas de Lula e Alckmin e teriam financiamento de pessoas jurídicas. O partido pediu a suspensão dos eventos e o veto a shows e trios elétricos.

Cueva afirmou que não há, até agora, elementos suficientes para confirmar essa hipótese. “Não se verifica, neste momento processual, demonstração suficiente de que os eventos anunciados constituam comícios ou reuniões eleitorais destinadas à promoção da candidatura mediante apresentações artísticas”, escreveu.

Caetano Veloso convocou o ato do Rio na terça-feira (13). A manifestação está marcada para as 16h, no Posto 5 de Copacabana, na zona sul, e reúne como bandeiras a defesa da democracia, a liberdade de expressão artística e o direito de reunião pacífica.

A programação no Rio prevê ainda um ato de estudantes em apoio a Lula às 11h, na Candelária, no centro. A convocação nas redes sociais propõe que os participantes sigam depois para Copacabana.

As mobilizações ocorrem enquanto apoiadores de Lula buscam reduzir a desvantagem do presidente na disputa presidencial. No mesmo domingo, o senador Flávio Bolsonaro (PL) programou uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, às 11h.