Venda de sentenças? Nunca ouvi falar. Por Moisés Mendes

Tente achar nos jornalões uma linha, uma só, com a reação de operadores do Direito à denúncia do ministro João Otávio de Noronha, do STJ, sobre a venda de votos no Judiciário.

Todo mundo quieto. É um silêncio tão profundo quanto o que existe do lado oculto da Lua. Ninguém quer bronca com o Judiciário, mesmo que o STJ de Noronha esteja há um ano e meio sob investigação coordenada pelo STF por causa da venda comprovada de sentenças.

Não há nada, nada, nada sobre o impacto da fala de Noronha. Um ministro do STJ afirma, ao se queixar das pressões externas a julgamentos, que há gente vendendo votos que vão definir sentenças, e todo mundo fica quieto.

Vamos lembrar o que disse o ministro em julgamento na terça-feira no STJ, ao se queixar das pressões que sofre:

“Isso mostra que Brasília está ficando difícil. A quantidade de interferência em processo alheio, com advogado regulamente constituído. Essa interferência tem crescido muito. Ou seja, todo mundo vendendo voto por aí, pelo Brasil afora”.

Quem vende e quem compra sentenças em Brasília? Qual é o tamanho desse mercado? Tem atacado e varejo? O ministro Noronha deve ter informações.

O ministro se referiu ao advogado do caso que estava julgando, envolvendo a Hyundai, para destacar que não há nada em relação à defesa constituída, mas a pressões externas, de gente estranha ao processo.

A OAB, interessada em preservar as prerrogativas dos advogados, poderia dizer o que acha disso. Gente que não é parte nos processos interfere em decisões da Justiça, e a OAB não diz nada?

Vão ficar quietinhos? Os juízes e seus assessores vão continuar vendendo sentenças, como está provado em vários casos pelo Brasil afora?

E a investigação no STJ parou por quê? E o jornalismo investigativo? E os criadores de powerpoints?