O vereador Pedro Duarte acionou o Ministério Público contra o Bar Partisan, na Lapa, após o estabelecimento ser multado em R$ 9.520 pelo Procon carioca.
A penalidade foi aplicada porque fiscais constataram a exibição de uma placa com a frase “Cidadãos dos EUA e de Israel não são bem-vindos”, em inglês, considerada discriminatória por órgãos públicos e por integrantes da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo.
Integrante dessa frente, Duarte formalizou uma notícia-crime e passou a tratar o episódio como um exemplo de discriminação que exige resposta institucional.
Segundo o texto levado ao MPRJ, a conduta pode violar a legislação federal que proíbe a recusa de atendimento e o impedimento de acesso com base em origem, etnia, religião ou procedência nacional.
“Esse tipo de prática, dizendo que cidadãos de diferentes nacionalidades não são bem-vindos, é discriminatória e é proibida, além de ser crime. Xenofobia e antissemitismo aqui não!”, afirmou Duarte, que também preside a Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara.
Pedro Duarte foi um dos autores do Projeto de Lei Complementar 16/2025, conhecido como “Lei Anti-Oruam”, que buscava impedir a contratação, com dinheiro público, de artistas associados a “conteúdos que mencionem drogas ou crime”. A proposta não avançou na Câmara Municipal e foi arquivada por não alcançar os votos necessários, mesmo com maioria de presença em plenário.
A iniciativa foi alvo de críticas por parte de artistas, especialistas e parlamentares. O debate ganhou força nacional após projetos semelhantes surgirem em diversas cidades com presença forte da extrema-direita, levando a Comissão Especial de Políticas Públicas para Favelas da Câmara do Rio a acionar o Ministério Público Federal para investigar possíveis violações à liberdade cultural. Era uma evidente tentativa de criminalização do funk.
XENOFOBIA E ANTISSEMITISMO AQUI
NÃO!O Rio é uma cidade diversa e que abraça quem nos visita. Não podemos tolerar que pessoas sejam discriminadas com base na sua nacionalidade.
Já registramos tudo e acionamos a Secretaria do Consumidor, que vai atuar no caso, dado que essa… pic.twitter.com/irx4f6EKhI
— Pedro Duarte (@pedroduarterio) April 4, 2026
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Fonte: https://www.diariodocentrodomundo.com.br/vereador-que-acionou-mp-contra-bar-por-nao-servir-israelenses-fez-pl-para-criminalizar-funk/