Votação da anistia a golpistas pode ser adiada, diz relator; saiba os detalhes

O relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), admitiu que a votação pode ser adiada devido a divergências sobre o conteúdo do texto. O impasse acontece enquanto a pauta da Câmara está trancada, já que a urgência constitucional de outro projeto, que recompõe trechos vetados da Lei de Licenciamento Ambiental, precisa ser votada até esta terça (23).

Caso não seja apreciado, impede a votação de qualquer outra matéria, a não ser Medidas Provisórias, o que aumenta a pressão sobre os parlamentares. O governo, buscando impedir a votação da anistia, usou a urgência do Licenciamento Ambiental como moeda de troca.

“Esse PL do Licenciamento realmente tranca a pauta, é um dos problemas que a gente tem. O outro é ouvir os partidos. Começo amanhã a ouvir os partidos e vamos ver o que eles falam. Se tiver entendimento, pode todo tipo de coisa. Se tiver algum ruído, a gente pode deixar para outra semana”, afirmou Paulinho ao jornal O Globo.

A base governista espera que as negociações sobre esse projeto possam resolver o impasse, mas a agenda legislativa também está sendo pressionada pelas manifestações contra a anistia, que ocorreram no domingo (21), e pelas sanções impostas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras.

“O ideal é votar o mais rápido possível para tirar isso da frente e discutir o que interessa para o Brasil”, prosseguiu. Ele reconheceu que o clima não é favorável a uma votação imediata e disse que o relatório não irá conceder uma anistia total aos envolvidos nos atos golpistas, mas sim uma redução das penas, o que gera resistência no PL, especialmente entre os seguidores de Jair Bolsonaro.

Para resolver as divergências, Paulinho se reunirá com as bancadas do PL, MDB e Republicanos. O PDT, junto ao PT, é contra qualquer tipo de anistia ou redução de penas para os envolvidos em atos golpistas, o que dificulta ainda mais a aprovação do projeto.

Enquanto isso, no Palácio do Planalto, ministros e líderes tentam usar a urgência da votação do Imposto de Renda como uma forma de condicionar a liberação da agenda. Embora a anistia não seja uma condição para fechar o acordo, o governo busca usar sua postergação como um sinal positivo para a negociação do IR.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que a votação do Imposto de Renda deve acontecer na próxima semana, o que adia ainda mais as expectativas sobre o avanço do projeto de anistia. O governo, por sua vez, pressiona para que o compromisso seja antecipado ou, pelo menos, protegido contra novos atrasos.